O juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara de Itapira (SP), ordenou na última sexta-feira (20/3) que um casal que voltou de uma viagem à Europa se submeta a exames para saber se contraiu o novo coronavírus. Eles também deverão ficar em isolamento. A decisão foi tomada na última sexta-feira (20/3)...

O prefeito do município de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real (PSB) proibiu a partir deste sábado (21/3), por meio de decreto, a circulação de veículos oriundos de outros municípios pela rodovia PE-09, que dá acesso à Praia dos Carneiros. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavíru...

O prefeito do município de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real (PSB) proibiu a partir deste sábado (21/3), por meio de decreto, a circulação de veículos oriundos de outros municípios pela rodovia PE-09, que dá acesso à Praia dos Carneiros. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavíru...

Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança.  Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara Foi com base ne...

Determinados setores da economia são indispensáveis para o desenvolvimento nacional, exercendo insubstituível papel à estabilização da sociedade. Assim, sua eventual paralisação implica riscos à vida, saúde e segurança.  Decisão havia paralisado atividades da JBS e Seara Foi com base ne...

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve sempre informar corretamente e de forma clara seus clientes sobre o produto vendido ou o serviço prestado.  Faculdade descontinuou curso de psicologia Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 14ª Câmara Cível do Tribun...

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve sempre informar corretamente e de forma clara seus clientes sobre o produto vendido ou o serviço prestado.  Faculdade descontinuou curso de psicologia Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 14ª Câmara Cível do Tribun...

O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura promoveu a primeira reunião nessa terça-feira (17/3). O colegiado deliberou pela realização de uma pesquisa para i...

O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura promoveu a primeira reunião nessa terça-feira (17/3). O colegiado deliberou pela realização de uma pesquisa para i...

O Poder Judiciário não deve deliberar sobre o critério de avaliação de um concurso público. Assim entendeu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao confirmar um ato administrativo que excluiu uma candidata do concurso público de professora do estado. TJ-MG excluiu candidat...

O Poder Judiciário não deve deliberar sobre o critério de avaliação de um concurso público. Assim entendeu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao confirmar um ato administrativo que excluiu uma candidata do concurso público de professora do estado. TJ-MG excluiu candidat...

Embora as características físicas aferíveis de um indivíduo se constituam em critério primordial para decidir vaga pelo sistema de cotas nas universidades públicas, a autodeclaração do candidato tem primazia sobre a decisão da comissão de verificação racial. Afinal, a autodeclaração busca o direi...

Embora as características físicas aferíveis de um indivíduo se constituam em critério primordial para decidir vaga pelo sistema de cotas nas universidades públicas, a autodeclaração do candidato tem primazia sobre a decisão da comissão de verificação racial. Afinal, a autodeclaração busca o direi...

O anúncio de um pacote de R$ 147,3 bilhões pelo ministro Paulo Guedes para manter a economia girando diante da pandemia do coronavírus foi bem recebido por advogados tributaristas. Eles alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações. ...

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