Estão abertas as inscrições para a primeira competição nacional de julgamento simulado em Direito Eleitoral. O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o país. O “I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)” é promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).
A competição simulará uma sessão de julgamento de um caso hipotético pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As equipes participantes farão a sustentação oral dos polos processuais previamente definidos e também produzirão memoriais escritos, enquanto o papel dos juízes (avaliadores) será feito por profissionais que já atuam no sistema eleitoral como advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores ou servidores da Justiça Eleitoral.
Para inscrever-se, o estudante precisa ter cursado, pelo menos, 40% da carga horária total do curso de Direito. As equipes serão formadas por dois alunos, outros dois suplentes e um mentor, que deve ser um profissional que atue no sistema eleitoral.
A competição terá três etapas: preliminar, que consiste em elaboração pela equipe de dissertação sobre o tema da competição; preparatória, na qual as equipes vão elaborar memorial escrito e gravar os vídeos em que cada membro da equipe assumirá o papel de um dos polos da demanda; e rodadas orais, que consistem na simulação, com adaptações, de sessão do TSE, que ocorrerá através de plataforma virtual, em programação associada ao VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
As inscrições estão abertas até 30 de junho e o edital, com todas as informações poderá ser baixado pelo site da Abradep ou solicitado pelo e-mail: mootcout.eleitoral@gmail.com
