Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça que estiveram na posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal estão com Covid-19, informa o blog de Bela Megale, em "O Globo". Posse de Luiz Fux na Presidência do STF Rosinei Coutinho/STF A cerimônia aconteceu na q...

Não há quebra de proporcionalidade e razoabilidade no afastamento de um prefeito municipal por mais da metade do tempo de mandato se o fato delituoso denunciado tem relação direta com o cargo ocupado e a cautelar é requisito para interrupção da prática criminosa imputada. Relator, ministro S...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios opostos pela CBF contra decisão de dezembro de 2019, em que fora autorizada a realização de jogos entre 11h e 1...

Nos dias 3 e 7 de agosto, aconteceu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, realizada pelo CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal), na qual foram aprovados 40 enunciados. Destaca-se o Enunciado nº 10, que possibilita a inclusão de mecanismos de solução de controvérs...

A OAB Nacional, através da Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, promove o evento “Saúde Mental da Advocacia: Escolha viver como uma experiência única”, nesta quinta-feira (17), a partir das 17h, com transmissão em tempo real pelo YouTube da OAB Nacional. A live faz parte das ações relacionadas ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

As palestras do evento serão realizadas pela poeta, atriz, escritora, apresentadora, roteirista, produtora, palestrante e ativista ambiental Bruna Lombardi, que vai abordar como temas “Felicidade e Autoconhecimento”, e pelo advogado, jornalista, doutor e livre docente da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Clóvis de Barros Filho, que vai tratar da “Vida que Vale a Pena Ser Vivida.” Os debates serão mediados pela conselheira do CNMP, conselheira federal da OAB, advogada, doutora em Direito e autora da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, Sandra Krieger.

Não será necessário realizar inscrição para acompanhar as apresentações. Basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário marcados para o evento.

Devido ao escopo de atividades de um canal por assinatura, é presumida a ocorrência de transmissão pública de obras protegidas por direitos autorais e, consequentemente, pagamento de retribuição. O afastamento da cobrança depende da demonstração de que não houve comunicação ao público ou de contr...

Há 30 anos, era promulgado o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078, de 10 de setembro de 1990), que veio harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, enfatizando a transparência e o dever de informar. Inovou o ordenamento jurídico brasileiro ao relativizar o princípio do pacta sun...

O Conselho Nacional de Justiça entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de 2019 para regulamentar o tema.  Para CNJ,...

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, testou positivo para Covid-19. Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/9), a assessoria do tribunal informa que ele buscou serviço médico no Rio de Janeiro ao apresentar aumento de temperatura corporal.  Fux tomou posse há m...

Vuca é um acrônimo que traz quatro características relativas ao cenário do mercado atual: volatility (volatilidade), uncertainty (incerteza), complexity (complexidade) e ambiguity (ambiguidade). O termo surgiu no universo militar quando o exército norte-americano utilizou a sigla para definir ...

Em um artigo publicado pelo portal Brasil 247, nesta segunda-feira (14), o professor emérito da faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), poeta e escritor Ronaldo Lima Lins, destacou que “ouvidos e mentes se alegraram” com o pronunciamento do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na solenidade de posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF. 

“Num momento de aridez entre os que figuram nos primeiros planos da cena, surge alguém que sabe reconhecer a ocasião em que se coloca e a ocupa com maestria de orador habituado a equilibrar conceitos e sentimentos naquilo que fala. Para o momento de adversidade nas instituições, alvo de pressões entre os poderes, não lhe faltou coragem”, apontou Lins.

Para o professor, “ali estava alguém que possuía o que dizer e o fazia, no elogio ou na crítica, sem se perder”. No texto, Lins destaca ainda que as palavras do presidente da Ordem fizeram “o orgulho de ser brasileiro retornar ao nosso imaginário”. Em outro trecho, aponta que “diante de Felipe Santa Cruz experimentamos [...] a vontade de ouvir outra vez”.

Veja a íntegra do artigo

Pedido de reconsideração para suspender atividades escolares físicas foi negado 123RF A decisão que indeferiu o pedido liminar de suspensão de volta das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo foi mantida pela juíza Aline Aparecida de Miranda, da 3ª V...

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Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que são destinados e necessários à manutenção do seu sustento e de sua família, receberão excepcionalmente a proteção da impenhorabilidade. Com relatoria do ministro Francisco ...

O cometimento de crime eventual e sem violência não justifica a imposição de prisão cautelar, ainda que o réu seja reincidente e não faça parte do grupo de risco do novo coronavírus.  Decisão é do ministro Nefi Cordeiro STJ O entendimento é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribun...