O escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista começou a atuar na área cível. Para isso, reforçou o time de advogados com Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro, no mercado jurídico há 29 anos, boa parte na Nestlé, onde trabalhou em várias áreas do Direito. No Mascaro, o advogado irá ...

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", e...

A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar um atleta que, mesmo sendo o primeiro colocado na sua categoria em um torneio, não recebeu a premiação anunciada. A decisão foi da juíza substituta do 3º Juizado Espec...

O Supremo Tribunal Federal aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio deste endereço, é possível consultar as informações públicas de modo intuitivo e amigável, em formato de dados abertos e atualizados sem intervenção man...

A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea online "Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho", plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho, oferece informações atualizada...

No ataque à advocacia coordenado pelo Ministério Público Federal e pelo juiz federal Marcelo Bretas, o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados foi acusado de simular serviços com a Fecomércio do Rio de Janeiro. Porém, auditoria independente feita na banca atestou a regularidade dos procedimen...

Estudar os autores brasileiros é preciso. Os mortos e os vivos. Autores e autoras. Os progressistas e os conservadores. Os de esquerda e os de direita. Os ímpios e os que se fortaleceram na fé. Entre esses últimos, Oliveira Viana (1883-1951), nascido em Saquarema, no Rio de Janeiro. Coincidência ...

Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Sede do T...

A Presidência do Supremo Tribunal Federal, agora sob a gestão do ministro Luiz Fux, divulgou nesta sexta-feira (11/9) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de setembro a dezembro deste ano. Posse de Luiz Fux na Presidência do STF Rosinei Coutinh...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda, pessoa jurídica com sede em Contagem (MG), de recolher o depósito prévio para o ajuizamento de ação rescisória e determinou o retorno do processo ao Tribunal ...

Após pouco mais de quatro meses da publicação no Diário Oficial da União, o Congresso Nacional votou no último dia 31 pela conversão da Medida Provisória 948/2020 na Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020. O texto final aprovado pelo Congresso apresenta algumas alterações em relação à MP. Contudo, a...

CNI deseja que julgamento sobre a taxa Siscomex ocorra em sessão plenária Dollar Photo Club A CNI protocolou petição no Supremo Tribunal Federal na qual pede que os embargos de declaração do Recurso Extraordinário 1.258.934 sejam julgados em sessão plenária e não pelo virtual. O RE trata ...

A entrevista exclusiva do advogado Cristiano Zanin à TV ConJur ultrapassou as 50 mil visualizações na noite desta sexta-feira (11/9). Na quarta-feira, quando a advocacia sofreu seu maior ataque, com a decisão que determinou cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão contra escritórios em vár...

Uma vez provocado o Poder Judiciário quanto ao índice de reajuste da mensalidade de contrato coletivo de plano de saúde, a operadora deve comprovar documentalmente ou por perícia técnica a compatibilidade do aumento. Se tal prova não ocorrer, é possível usar os índices determinados pela Agência N...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.103) no Recurso Extraordinário com ...