Scott Black, diretor da Xerces Society[1] de Portland, Oregon, EUA, "plantas e insetos formam o tecido do planeta. Nós o estamos rasgando em pedaços, e precisamos uni-los e costurá-los de volta". Há os insetos bonitos, os insetos feios, os insetos que nos perturbam e outros que destroem nossas pl...

A proposta de emenda à constituição chegou há dois dias na Câmara dos Deputados, onde tomou o número 32, gerando os mais acirrados debates. Aqui se fará será uma análise do texto enviado, com foco no que pode ser melhor para o país. Registra-se que serão evitados comentários de natureza políti...

O escritório Souto Correa Advogados reforçou a área de organização patrimonial e sucessória com os sócios Daniela Russowsky Raad e Daniel Alt da Silva. Ambos possuem experiência atuando em contencioso judicial e consultoria de planejamento patrimonial e sucessório, bem como em demandas familia...

A administração pública tem o dever de pagar seus fornecedores respeitando a ordem cronológica dos vencimentos das obrigações assumidas. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao confirmar sentença que aceitou mandado de segurança impetrado por um fornecedor...

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", e...

Se fica clara a pretensão de rediscutir o julgamento proferido em sede de apelação, com a consequente reapreciação da prova contida nos autos, a ação rescisória deve ser julgada improcedente, já que não se presta como sucedâneo recursal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Reprodução...

No regime legal da comunhão parcial de bens, como se sabe, podem-se formar e coexistir, em regra, três patrimônios distintos: o pessoal do marido, o pessoal da mulher e o comum. Mesmo bens adquiridos durante o casamento poderão integrar um acervo de bens pertencente exclusivamente ao marido, ou e...

É preciso estudar os autores brasileiros, e com mais razão os que correm risco de algum esquecimento. Entre os chamados “intérpretes do Brasil” deve-se acrescentar Vianna Moog (1906-1988). Nascido em São Leopoldo (é um capilé, e o gentílico decorre de uma rivalidade folclórica com Novo Hamburgo) ...

No início da ditadura de 1964, o cronista carioca Sérgio Porto, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, publicou uma série de artigos satíricos sobre os absurdos do governo militar denominada Febeapá — Festival de Besteiras que Assola o País[1]. O atual governo do capitão Bolsonaro não poderia...

"A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (...) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes", brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado ...

Enfim foi publicado o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto, regulamentando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Trata-se de efetivar a previsão da Lei 13.709/2018, que estipulou um marco regulatório na proteção de dados pessoais. Todas as diretrizes sobre a proteção de dados, tais ...

Ao que tudo indica, as sessões em plenário virtual contribuíram para acelerar os julgamentos das pautas tributárias no Supremo Tribunal Federal, que vem priorizando a matéria. Em agosto, foram analisados vários temas relevantes. Foi decidido, por exemplo, que é inconstitucional a incidência de...

O Superior Tribunal de Justiça, em decisões monocráticas, seguidas de julgamentos em agravos internos (Resp nº 1.758.483; Resp nº 1.801.839; Resp nº 1.846.712; Resp nº 1.754.618; Resp nº 1.733.560/SC; Resp nº 1.842.980), vem entendendo que nas operações de permuta realizadas por empresas dos ramo...

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que pediu para trabalhar presencialmente e até recorreu ao Conselho Nacional de Justiça já criticou nos autos de um processo a adoção de julgamentos virtuais e sessões telepresenciais pela Justiça paulista durante o período de epidemia de Covid-...

Neste sucinto estudo, busca-se responder a uma indagação que consideramos relevante e atual, dadas as recentes notícias de afastamento de agentes públicos escolhidos em pleitos eleitorais: pode o Judiciário ordenar o afastamento cautelar de parlamentar detentor de mandato eletivo nos termos do qu...