A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Econômico, promoverá no período de 14 a 18 de dezembro, o evento virtual "Direito Econômico: Reflexões e Desafios". As palestras acontecem sempre das 10h às 12h e serão transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento é organizado pela presidente da comissão, Ana Frazão, e pela vice-presidente Paula Forgioni.

A palestra “Análise do Impacto Regulatório” abre o evento, no dia 14 de dezembro, e terá como palestrantes Alexandre Aragão, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e membro da comissão; Aline Klein, membro da comissão; e Gustavo Binenbojm, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e membro da comissão.

No dia 15 de dezembro o tema abordado será “Negócios Movidos a Dados” com as exposições de Caitlin Mulholland, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Fábio Ulhoa Coelho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da comissão; e Francisco Satiro, professor da Universidade de São Paulo – USP.

“Abuso de Poder Regulatório” será tratado no dia 16 de dezembro tendo com palestrantes Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getúlio Vargas e membro da comissão; Diogo Coutinho, professor da Universidade de São Paulo - USP e membro da comissão; e Daniel Sarmento, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e membro da comissão.

No dia 17 de dezembro será realizada a palestra “Desafios do Direito Antitruste”. O tema será tratado pela Ana Frazão, professora da Universidade de Brasília- UnB e presidente da comissão; Juliana Domingues, professora da Universidade de São Paulo - USP e membro da comissão; Celso Campilongo, professor da Universidade de São Paulo - USP e membro da comissão; e Vinícius Carvalho, professor da Universidade de São Paulo - USP e membro da comissão.

Para encerrar o evento será com o tema “Arbitragem e Poder Público”. O assunto será abordado por Carlos Alberto Carmona, advogado e árbitro; Floriano Marques, professor da Universidade de São Paulo – USP; e Paula Forgioni, professora da Universidade de São Paulo - USP e vice-presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Nacional. 

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará o webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas", na quinta-feira (26), a partir das 14h30. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

Serão 5 painéis que debateram temas como “Os limites éticos e legais do direito de postulação”; “Aplicação da Súmula n. 09/2019”, que constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto; “Limites éticos da publicidade nas redes sociais”; “As prerrogativas das advogadas gestantes e lactantes nos tribunais de ética”; e “A importância da presença de advogadas nos Tribunais de Ética”. Acesse a programação 

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