O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina
das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos
Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade
ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa
Medeiros Graça, que sofre grave ameaça à sua integridade física em razão do
exercício de sua função Institucional. Na certeza da imediata tomada de medidas
de proteção e de apuração dos fatos por parte das autoridades Policial,
Judiciária e Institucional, mantemos o nosso compromisso na preservação dos
valores que orientam a Ordem dos Advogados do Brasil.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se
solidarizou com o colega e acompanhará o caso pessoalmente.
Marta do Carmo Taques – TED – Mato Grosso do Sul
Luís Augusto Pestana Vieira – TED-Amazonas
Simone Neri – TED -Bahia
Alberto Nemer Neto - TED-Espírito Santo
Ataliba de Albuquerque Moreira- TED-Roraima
Anacleto Canan - TED - Santa Catarina
Antônio Alberto do Vale Cerqueira – TED -Distrito Federal
Brunno Garcia de Castro – TED – Pará
Carlos Fernando de Faria Kauffmann- TED- São Paulo
Cesar Souza – TED- Rio Grande do Sul
Décio de Carvalho Mitre – TED - Minas Gerais
Dion Nobrega Leal- TED – Acre
Fábio Wazilewski- TED - Tocantins
Felipe rodrigues Lins- TED - Alagoas
Frederico Augusto Costa Lima -- TED - Maranhão
Leão Magno Brasil Junior- TED - Sergipe
Luis Gustavo Alves Smith – TED - Rio Grande do Norte
João Batista Benetti - TED - Mato Grosso
Josué de Souza Lima – TED - Ceará
José Bernardes Passos Filho – TED - Rondônia
Marcus André Almeida Lins – TED - Pernambuco
Marcos Bruno- TED - Rio de Janeiro
Paulo Cristóvão Alves Freire- TED - Paraíba
Renato Cardoso de Almeida Andrade – TED - Paraná
Rosimary Araújo de Oliveira- TED - Amapá
Samuel Balduíno Pires da Silva – TED - Goiás
Ao atender uma solicitação da OAB Nacional, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que corte publicará todas as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e o período de férias coletivas dos ministros – de 2 a 31 de janeiro. A publicação das decisões se dará por meio do Diário da Justiça Eletrônico, que é o órgão de divulgação oficial do STJ.
Além disso, Humberto Martins informou ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que estará à disposição da advocacia para qualquer atendimento necessário no período. A decisão do presidente do STJ acolhe um pedido feito pela Ordem para garantir o acesso da advocacia às decisões proferidas no período de recesso da corte. Em anos anteriores, era necessário que os advogados peticionassem nos autos para obter acesso às decisões proferidas no período de fim de ano e de recesso do tribunal.
O STJ informou ainda que a publicação das decisões acontecerá todos os dias úteis. O objetivo é permitir que as partes e os advogados envolvidos no processo possam ter ciência da decisão tomada pelo presidente do STJ ou pelo vice-presidente do tribunal, ministro Jorge Mussi, no período em que estiver no exercício da presidência. A corte alerta ainda que, apesar das publicações diárias, nada muda em relação aos prazos recursais, que ficam suspensos e só voltarão a correr normalmente com o início do ano forense, em 1º de fevereiro de 2021.
Com informações do STJ
