Arquivos Mensais:janeiro 2021
O STF e os direitos fundamentais na Covid-19 (1)
OAB-AM aciona Coordenação Brasil-China e lança movimento com entidades para ajudar o Amazonas
A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes. O estoque de oxigênio está comprometido e pacientes internados não podem ser socorridos em casos de agravamento do quadro clínico. Somente nas últimas 24 horas, 44 pessoas morreram por covid-19 e foram registrados 3816 novos casos da doença.
A posição proativa da OAB-AM para ajudar e para reunir agentes que possam contribuir nessa tarefa humanitária mobilizou a própria Embaixada da China, o instituto Ibrachina e o Comitê de Crise criado no âmbito do Congresso Nacional. As entidades criaram movimento “AmARzonas”, em alusão às palavras “AR” e “AMAR”. O objetivo é ajudar o Amazonas em sua hora de maior gravidade. O aumento da demanda por oxigênio aliado à baixa oferta tem criado um cenário de crise nos hospitais. Não há oxigênio suficiente para todos os pacientes. O estado registra 93% de ocupação nos leitos de das UTI. Hospitais privados chegaram a fechar as portas para novas internações em função da lotação.
A rápida resposta do governo chinês ao movimento desencadeado pela OAB-AM foi se colocar à disposição, oferecendo para auxiliar com doações financeiras imediatas para a compra de oxigênio e material hospitalar. O grupo vai coordenar o repasse das doações financeiras do governo chinês e de empresas e entidades brasileiras e chinesas, além de oxigênio, equipamentos e insumos diversos. A expectativa é que nos próximos dias o material chegue à região amazônica.
Socorro emergencial é providenciado para transferir doentes a outras cidades. O sentimento de solidariedade, comum ao brasileiro, começou a tomar força e diferentes pessoas e entidades começaram campanhas para auxiliar e tentar mitigar as dificuldades enfrentadas pelos amazonenses na área da saúde.
Reunião virtual capitaneada pela OAB-AM, reuniu o porta-voz da Embaixada da China, ministro conselheiro Qu Yuhui, representando o embaixador Yang Wanming; os deputados federais Evair de Melo e Marcelo Ramos, ambos do Comitê de Crise do Congresso Nacional; o presidente do Ibrachina, Thomas Law; a presidente da OAB Amazonas, Grace Anny Benayon, representando também o Conselho Federal; o vice-presidente da Coordenação Brasil/China da OAB Nacional, Sostenes Marchezine, e o comendador Regino Barros e Deyvid Pereira.
Calamidade
O governo estadual declarou do estado de calamidade pública no Amazonas. Com uma população de 4.144.597 de habitantes, o Amazonas registra uma explosão nos casos de covid-19 neste ano. Somente de 2 a 11 de janeiro, 1.064 pessoas morreram em função da doença. O Amazonas já confirmou 223.360 casos de covid-19 desde o início da pandemia e 5.930 vítimas fatais da infecção.
Nota oficial da Concad
As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à
advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em
seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a covid-19:
1 – Tão logo possível, buscarão fornecedores de vacinas
contra o coronavírus (SARSCOV-2), que não estejam concorrendo com o Poder
Público, e observada a quantidade estritamente necessária à advocacia e desde
que não acarrete qualquer prejuízo à sociedade civil;
2 - Tendo em vista a expertise adquirida com a vacinação
contra a Influenza, todas as Caixas de Assistência dos Estados se colocarão
oficialmente à disposição dos Secretários de Saúde dos estados, para o auxílio
solidário à rápida imunização da sociedade civil contra a covid-19;
3 – Empreenderão esforços para a alocar profissionais,
tantos quantos necessários, para auxiliar a advocacia nos encaminhamentos para
rede pública ou privada, de acordo com cada caso – tanto para titulares de
planos de saúde suplementares, quanto para segurados gerais do Sistema Único de
Saúde (SUS), de forma a garantir celeridade no atendimento e mitigar as
consequências da covid-19;
4 - A Concad criará Comitê interno, composto por presidentes
de Caixas de Assistência, para assumir em nome da entidade o enfrentamento da covid-19,
no intuito de se aliar às iniciativas oficiais de combate à pandemia e suas
consequências, a exemplo das articuladas em 2020, quando, de forma exitosa,
foram mitigadas dores e sofrimentos advindos da pandemia, em vista das ações
empreendidas contra a onda crescente de contágio da covid-19, resultante da experiência
adquirida, sempre na linha das informações colhidas junto à comunidade
científica e com observância dos protocolos estabelecidos pelo Poder Público;
5 – Ultimar todas as ações e iniciativas necessárias tendo
como objetivo maior a preservação da vida dos integrantes da advocacia e da
sociedade civil brasileira.
Brasília, 14 de janeiro de 2021.
Pedro Zanette Alfonsin
Presidente da CAA Rio Grande do Sul
Coordenador Nacional da CONCAD
Aldenize Magalhães Aufiero
Presidente da CAA Amazonas
Coordenadora CONCAD Região Norte
Andréia de Araújo Silva
Presidente da CAA Piauí
Coordenadora CONCAD Região Nordeste
Itallo Gustavo Leite
Presidente da CAA Mato Grosso
Coordenador CONCAD Região Centro Oeste
Luís Ricardo Vasques Davanzo
Presidente da CAA São Paulo
Coordenador CONCAD Região Sudeste
Thiago Vinicius Gwozdz Poersch
Presidente da CAA Acre
Ednaldo Maiorano
Presidente da CAA Alagoas
Jorge José Anaice da SIlva
Presidente da CAA Amapá
Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho
Presidente da CAA Bahia
Luiz Sávio Aguiar Lima
Presidente da CAA Ceará
Eduardo Uchôa Athayde
Presidente da CAA Distrito Federal
Aloisio Lira
Presidente da CAA Espírito Santo
Rodolfo Otávio da Mota
Presidente da CAA Goiás
Diego Carlos Sá dos Santos
Presidente da CAA Maranhão
José Armando Cerqueira Amado
Presidente da CAA Mato Grosso do Sul
Luís Claudio da Silva Chaves
Presidente da CAA Minas Gerais
Francisco Rodrigues de Freitas
Presidente da CAA Pará
Francisco de Assis Almeida e Silva
Presidente da CAA Paraíba
Fabiano Augusto Piazza Baracat
Presidente da CAA Paraná
Fernando Jardim Ribeiro Lins
Presidente da CAA Pernambuco
Ricardo Oliveira de Menezes
Presidente da CAA Rio de Janeiro
Monalissa Dantas Alves da Silva
Presidente da CAA Rio Grande do Norte
Elton Sadi Fulber
Presidente da CAA Rondônia
Ronald Rossi Ferreira
Presidente da CAA Roraima
Claudia Prudencio
Presidente da CAA Santa Catarina
Hermosa Maria Soares França
Presidente da CAA Sergipe
Sergio Rodrigo do Vale
Presidente da CAA Tocantins