A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (4), o evento virtual “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7.716/89”, para discutir ações e a legislação de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil. O webinar foi promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e os painéis foram transmitidos ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.

O evento contou com a participação de advogados, juristas, historiadores, antropólogos e parlamentares, que abordaram diversos aspectos do antissemitismo e discutiram acerca das medidas legislativas para alterar leis no Brasil e garantir um combate mais efetivo às apologias explícitas e veladas ao nazismo no país. Além disso, os especialistas destacaram temas como a banalização e o negacionismo do holocausto, discursos de ódio e crimes de ódio.

A presidente da CNPI, Silvia Cerqueira, afirmou que o debate é fundamental para entender as mudanças que possam garantir uma legislação que amplie a criminalização de práticas preconceituosas. “O debate tem por objetivo debater medidas e o projeto de lei que trata do tema. É importante ampliar a criminalização das práticas discriminatórias e preconceituosas contra o povo judeu”, afirmou Silvia Cerqueira.

O vice-presidente da CNDH, Everaldo Patriota, lembrou que o evento é importante para debater o atual momento do Brasil e do mundo. “Esse seminário vem num momento em que a dignidade das pessoas está sendo revogada. Estamos negando o outro de qualquer forma. Há um negacionismo que vai da ciência ao holocausto. Vivemos um momento de muita intolerância em que as fogueiras da Idade Média estão nos cercando. É preciso resistência e a OAB tem esse compromisso com a defesa dos direitos humanos”, disse Patriota.

Ao longo das palestras foram abordados oito temas: PL 4974/2020: novas formas de antissemitismo e criminalização da negação do Holocausto (deputado federal Roberto de Lucena); Criminalização do negacionismo e combate ao discurso de ódio, elementos articulados (Adriana Dias - antropóloga); Os desafios enfrentados pela comunidade judaica no Brasil pela má compreensão do Holocausto (Daniel Bialski - vice-presidente da CONIB); Usos e Abusos da História: a necessidade do conhecimento do passado (Monique Sochaczewski Goldfeld - historiadora); Auschwitz, 76 anos depois (Rebeca Serrano - professora de Sociologia); A negação ou distorção do Holocausto como facetas do antissionismo e do antissemitismo (André Lajst - presidente do Instituto Stand with Us); Política criminal e crimes de ódio (Rafael Braude Canterji - conselheiro federal); e O Memorial do Holocausto de São Paulo e seus desafios para combater o antissemitismo e promover o diálogo (Sarita Mucinic Sarue - membro da Diretoria da Associação Janusz Korczak do Brasil).

O panteão da glória da advocacia do Brasil não é pequeno. Não faltam grandes nomes. Claro: nem sempre sucesso e qualidade andam juntos. Mas a vida é assim. Exemplo extraordinário de sucesso é o do imortal Joaquim de Arruda Falcão. Nos últimos anos, ele acendeu um cargo no outro: de diretor da FGV...

Desembargador do TJ-MG  concedeu antecipação de tutela recursal para grávida de feto portador de Síndrome de Body Stalk Dollar Photo Club Se a criminalização do aborto se dá como política legislativa de proteção à vida de um ser humano em potencial, faltando essa potencialidade vital, aqu...

O Congresso Nacional tem discutido o Marco Legal das Startups e, entre os diversos temas, está a questão dos planos de opções de compra de ações, comumente chamados de stock options. Esse modelo é largamente utilizado por startups, no mercado nacional e internacional, pois visa a oportunizar aos ...

Não cabe ao poder público escolher ou ter ingerência nas fontes de informação, nas ideias, opiniões pessoais ou nas palavras escolhidas para o exercício da liberdade de expressão. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, trancou a ação penal ajuiza...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos da OAB-SP e da OAB-GO para ingressarem como assistente em ação movida pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin.  TJ-SPÓrgão Especial nega ingresso da OAB em ação contra juiz que prend...

A nova regulamentação da publicidade para advogados será o tema principal da edição 2021 do evento “5° Fórum Marketing Jurídico: Cases e Novas Regras de Publicidade”.  O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participará da abertura do ciclo de palestras que acontece no dia 9 de março deste ano. O evento será realizado de forma online, com transmissão ao vivo.

Raghiant Neto abordará em diferentes aspectos as novas regras de publicidade na advocacia sob o ponto de vista das perspectivas da transformação e modernização do Código de Ética e Disciplina da OAB. Na palestra serão discutidas as eventuais punições para quem infringir os limites das novas regras; o impacto da publicidade e propaganda das redes sociais para o setor; os limites para evitar concorrência desleal e o incentivo à litigância e previsão de aprovação do novo provimento e próximos passos.

Confira mais informações sobre o evento

 

Nesta quinta-feira (4/2), foi assinado um acordo de mais de R$ 37 bilhões entre a mineradora Vale e o governo de Minas Gerais, pela reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido janeiro de 2019 e que deixou 270 vítimas, entre mortos e...

O saudoso mestre Sylvio Capanema, nas suas ricas e encantadoras palestras, gostava de dizer que o diabo está sempre presente nos conflitos humanos. Na maioria das vezes, porém, sua presença se dá por meio de representantes. Mas, quando a confusão ocorre nos condomínios, o capiroto faz questão de ...

Para concessão de passaporte diplomático, é preciso motivar a decisão, explicando a relação feita entre as atividades dos beneficiários com o critério adotado pelo Ministério de Relações Exteriores. Com esse entendimento, o juiz Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, da 5ª Vara Federal do Rio ...

A equipe técnica do Supremo Tribunal Federal pediu orientações ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre como proceder em relação à distribuição de uma reclamação ajuizada pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Ministro Luiz Fux, presidente do STF Nelson Jr./STF Na p...

A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançam, no próximo dia 8 de fevereiro, o Observatório de Segurança Pública e Cidadania da América do Sul (OSPC). Clauber Cleber Caetano/PREx-ministro Raul Jungmann participar...

O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus. STJSTJ ultrapassa marca de 559 mil decisões durante trabalho remoto Entre 16 d...

O aumento anual do número de casos de câncer em todo o mundo chama a atenção para as estratégias de prevenção, incluindo o diagnóstico precoce da doença, como preconiza as comemorações do Dia Mundial do Câncer, nesta quinta-feira (4/2). 123RFNotas técnicas do Nat-Jus destacam eficácia dos tr...

Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de aval...