A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça anunciou a 169º edição do portal Jurisprudência em Teses. O tema da vez é "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – 2". O site trata-se de coletânea de entendimentos do STJ quanto a especificidades propriamente relevantes ao p...

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir desta segunda-feira (17/5) até a próxima sexta (26/5). Em conformidade com a Portaria 193/2021, os trabalhos de inspeção nos gabinetes e unidades processantes do tribunal serão realizados...

Após a morte de Bruno Covas, prefeito licenciado de São Paulo, aos 41 anos, na manhã deste domingo (16/5), personalidades e entidades do ambiente jurídico se manifestaram e prestaram condolências. Político do PSDB faleceu após 12 dias internado com espalhamento dos tumores do trato digestivo...

A partir desta segunda-feira (17/5), o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF. ...

O empreendedorismo tem sido estudado há muito como uma determinante essencial para o desenvolvimento de novos mercados e, mais especificamente, da saúde e do crescimento a longo prazo de setores econômicos de um país. São diversos os estudos, nessa linha, que destacam que o empreendedorismo sa...

Por constatar que o produto apresentava defeito e riscos à saúde dos consumidores, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização a um casal que ingeriu refrigerante com traços de soda cáustica. Reprodução Eles relatam que o líquido queim...

Por constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospit...

Falha na prestação dos serviço por parte de empresas que provocam inúmeros contratempos ao consumidor pode gerar dano moral.  As empresas provocaram inúmeros contratempos ao autor Reprodução Foi com esse entendimento o 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e ...

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) se juntou à Educafro para lançar o curso "Magistratura Federal Plural". A finalidade é oferecer capacitação gratuita a candidatos do concurso público para carreira da Magistratura Federal 2021 que se encontrem soci...

Por entender que os argumentos apresentados não sustentavam a vedação ao desligamento de toda uma coletividade, o desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu, em liminar, uma decisão que havia impedido o Sport Club Internacional de dispensar trabal...

Nesta sexta-feira (14/5), o Tribunal Superior Eleitoral lançou uma campanha para reforçar a segurança do sistema eletrônico das eleições nacionais. Em vídeo, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirma que "nas eleições brasileiras você pode confiar". Ministro Barroso explic...

O Superior Tribunal de Justiça informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica neste sábado (15/5), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis: Sistema Justiça Delphi, Sistema Justiça Web, Central d...

Como para todo mundo, a Covid-19 trouxe muitas anormalidades para as vidas dos operadores do Direito, que, mais dias, menos dias, irão finalmente desaparecer — se espera. Mas algumas delas vão se perpetuar, porque vão se tornar o novo normal. É o caso das videoconferências, diz o Jornal da ABA (A...

O julgamento do recurso extraordinário em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia que o STF modulasse a decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins vinha sendo chamada de "tese do século" por tributaristas, pois poderia ter um impacto de até R$ 250 bilhões nos cofres públ...

Podemos afirmar que o feminismo é o Iluminismo do século 21, que colocou holofotes sobre questões que em um primeiro momento eram voltadas para todas as mulheres e posteriormente, para questões específicas de cada tipo de mulher (abrangeu a diversidade). No Brasil, o movimento demorou para aderir...