A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta terça-feira (11), das 18h às 20h, o evento virtual "Propriedade Compartilhada de Aeronaves". Haverá transmissão ao vivo no canal do evento no YouTube. A comissão debaterá o Programa de Propriedade Compartilhada de Aeronaves no Brasil, seus efeitos jurídicos e reflexos econômicos. Para acompanhar o debate não será necessário realizar inscrição, basta acessar o canal no horário.
“Vamos discutir o programa de compartilhamento, as regras que serão adotadas e os impactos que elas trarão para que esse modelo, que passa a ser utilizado no nosso sistema de aviação civil, seja compreendido pelo mercado e tenha uma análise com a dialética e a devida discussão que o setor precisa. É uma discussão essencial que a OAB, por meio da Comissão de Direito Aeronáutico, traz ao setor no momento devido. O programa está sendo instaurado no país e promete trazer uma configuração nova para o nosso segmento aeronáutico”, disse o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, espacial e Aeroportuário da OAB Nacional, Antônio José.
Participam do debate, além do presidente da comissão, o superintendente e padrões operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), João Garcia; a advogada Adriana Simões, especialista em direito contratual e aeronáutico; e o gerente de operações da ANAC, Bruno Diniz.
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)
divulgou as lives programadas para o mês de maio promovidas pelo projeto “ESA
ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os
professores que lançaram, recentemente, cursos na plataforma de ensino da ESA
Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional)
e no canal do YouTube da ESA Nacional.
A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato
descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a
presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na
atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia.
Os interessados em fazer os cursos oferecidos pela ESA
Nacional podem ter mais informações e realizar a matrícula no site da instituição.
Clique aqui
Confira abaixo as lives de maio do projeto “ESA ao vivo”:
Data: 11/05/2021
Horário: 19h30
Convidado: Carlos Henrique Bezerra Leite
Tema: Efeitos dos recursos trabalhistas
Data: 17/05/2021
Horário: 19h30
Convidados: Alexandre Zavaglia e Rui Caminha
Tema: Visual Law
Data: 20/05/2021
Horário: 19h30
Convidado: Maurício Pallotta
Tema: Reflexos da LGPD no Direito do Trabalho
Data: 25/05/2021
Horário: 19h30
Convidado: Ministro Rogério Schietti
Tema: Prisão Cautelar
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial do Código
de Processo Civil, promoverá o II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 anos do Código de Processo Civil (CPC), entre os dias 18 e 20 de maio. Para participar
é necessário fazer a inscrição das transmissões irão ocorrer nos links próprios
do evento. O congresso terá certificado de 16 horas.
O primeiro dia do evento começará às 9h 30min e na sequência
serão realizados os painéis que irão debater: os impactos da pandemia no
processo Civil, o que deu certo no CPC e as novidades ainda desconhecidas do
CPC. No segundo dia, o congresso foi abordar: O CPC e os tribunais superiores, os
projetos de leis sobre ações coletivas e o projeto de Lei de desjudicialização
da execução. No último dia serão realizadas avaliações sobre os aspectos dos 5
anos de vigência do CPC, a perspectiva da advocacia e os impactos da pandemia
no processo civil.
