Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d...

No dia 31 de outubro de 2008, foi publicado na internet o whitepaper[1], de autoria do pseudônimo Satoshi Nakamoto, dando origem à concepção primitiva do bitcoin. Em linhas gerais, o bitcoin é uma moeda virtual, com emissão limitada a 21 milhões de unidades. De estrutura técnica descentralizada, ...

Não se duvida que as mutações da realidade influenciam a experiência jurídica e, por via de consequência, deformam as soluções tradicionais para questões que não permanecem estáticas. A esse notável fenômeno não pode, à evidência, restar estranha a obra da ciência do direito, mais especificamente...

Ao ler a nota da OAB/RJ sobre o artigo que escrevi neste espaço em 08/06/2021, acerca da venda de créditos trabalhistas, imediatamente veio à minha lembrança a história da célebre frase, título deste artigo. Pelo que se sabe, a origem da expressão seria a ordem dada por Dario 3, rei da Pérsia,...

Enquanto o Brasil se arrasta em meio ao caos político e sanitário, países mais adiantados na vacinação da Covid-19 projetam o futuro mediante rediscussão estrutural do papel do Estado e, por conseguinte, reavaliam suas regras fiscais em caráter qualitativo. Há até quem anuncie um novo consenso ma...

A OAB Nacional realiza, no dia 1º de julho, o evento virtual "OAB, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves". O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube a partir das 15h. Não é necessário realizar inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no dia e horário do ato.

O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho chamou a atenção para a trajetória de luta do homenageado em defesa das liberdades. “José Cavalcanti Neves, na presidência da OAB e em todos os momentos de sua vida, sempre se portou como guardião do Estado de Direito e dos valores que protegem a dignidade da pessoa humana. Na sua época, como agora, defender as garantias do cidadão contra o arbítrio é ser um revolucionário”, disse Coêlho.

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2021. O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.

A prova objetiva foi composta por 80 questões de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXII Exame de Ordem Unificado será no dia 3 de agosto, já que a prova ocorrerá no dia 8 de agosto de 2021.

 

Baixe aqui o resultado preliminar oficial da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado

Baixe aqui a Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) do XXXII Exame de Ordem Unificado

23 de janeiro de 2020. Nesse dia entrou em vigor a Lei nº 13.964/2019, apelidada de pacote "anticrime", que, entre outras modificações à legislação penal e processual penal, introduziu o juiz das garantias. Em síntese, essa figura tem a função de monitorar o devido respeito aos direitos e garanti...

O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava apreensivo, aguardando o resultado de um exame que poderia mudar a sua vida. Não era o teste para detectar a Covid-19, mas o de DNA, que iria revelar se ele é filho biológico de um renomado sambista mineiro, Clésio de Souza Bernardo, o Simão de...

Nesta semana, um anúncio de uma vaga de emprego em Campinas (SP) chocou e virou manchete nos jornais. As exigências da oportunidade ultrapassaram todos os limites da razoabilidade, tornando-se completamente abusivas. Apesar de a vaga ser para governanta, o corpo da divulgação dizia que a pesso...

Quando é exercido com uso de arma de fogo, o trabalho do vigilante dá direito a aposentadoria especial. O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) usou esse entendimento para, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância q...

Atos normativos que se revestem de conteúdo regulatório dotado de abstração, generalidade e impessoalidade estão sujeitos ao controle de constitucionalidade abstrato. Fachin citou uma série precedentes do STF para anular ato do DET de Tocantins Nelson Jr./STF Com base nesse entendiment...

A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão de pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351 mil a um trabalhador que escapou do rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O valor é referente ao dano moral sofrido pel...

A convalidação de edital de certame com vícios é uma questão recorrente em sala de aula, principalmente quando há alguma aluna ou algum aluno prestando concursos públicos. É um assunto inquietante, que merece maior compreensão. Ademais, a unidade do Direito é construída por meio das interpretaçõe...

O Facebook "não é terra de ninguém, sem lei" e pode ser responsabilizado se traficantes sexuais usarem a plataforma para recrutar e se aproveitar de crianças e adolescentes, decidiu o Tribunal Superior do Texas, Estados Unidos, na sexta-feira (25/6). Três garotas recrutadas pelo Facebook for...