A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)
divulgou as lives programadas para o mês de julho promovidas pelo projeto “ESA
ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os
professores dos cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões
são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional) e no canal do
YouTube da ESA Nacional.
A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato
descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a
presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na
atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia.
Os interessados em fazer os cursos oferecidos pela ESA
Nacional podem ter mais informações no site da
instituição. Clique aqui
Confira abaixo as lives de julho do projeto “ESA ao Vivo”:
Data: 05/07/2021
Horário: 19h30
Convidado: Antônio do Passo Cabral
Tema: Recursos repetitivos na prática da Advocacia
Data: 07/07/2021
Horário: 19h30
Convidada: Olívia Rocha Freitas
Tema: Técnicas de Redação Jurídica
Data: 13/07/2021
Horário: 19h30
Convidado: Rolf Madaleno
Tema: Fraude na Partilha de Bens
Data: 19/07/2021
Horário: 19h30
Convidadas: Gisela Gadelha e Patricia Godoy
Tema: Simplificando o Compliance
Data: 21/07/2021
Horário: 19h30
Convidado: André Gomma
Tema: Novas perspectivas em negociação para a Advocacia
Data: 27/07/2021
Horário: 19h30
Convidado: Ricardo Campos, Aline Osório e Marilda Silveira
Tema: Desinformação e Regulação da Internet: Perspectivas
Nacional e Internacional
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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É dever legal do empregador adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho e descumpri tal dever é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG) ao condenar uma empresa que não fez adequações no local de trabal...
O ato de deixar de recolher tributo, seja pela omissão ou redução, já configura delito. Dessa forma, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um empresário que sonegou impostos.
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O réu deixou de pagar ICMS de vodcas e isqueiros adquiri...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu pedido da OAB local e autorizou a promoção de sessões virtuais noturnas nos Juizados Especiais Cíveis.
Dolar Photo Club
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Mesmo que a conduta seja indenizável, é preciso haver algum dano decorrente dela para que a indenização seja devida. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou reparação por danos morais a um cliente que recebeu um cartão de crédito sem ter solicitado.
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É comum vermos vendedor de imóvel sujeito a processo cível no qual o juiz, provocado pelo credor, declara a ineficácia da venda ocorrida no curso da ação, restando prejudicado o comprador. O fundamento para a declaração costuma consistir no que se conhece como fraude à execução, resumida na dispo...
Estabelecimentos que exercem o comércio de carnes e laticínios, produtos agropecuários, ração para animais, medicamentos veterinários e animais vivos não se enquadram entre as atividades inerentes à medicina veterinária e, por consequência, não se sujeitam ao controle de profissional da área.
...
Por constatar o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano suportado
pelos autores, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação e ainda aumentou o valor da indenização de uma empresa de ônibus pela morte de uma passageira em um acidente.
Piqsels
Em prime...
O serviço público federal nos lembra a todos que o poder público é uno ao usar como símbolo preferencial o brasão da República (Armas Nacionais do Brasil), e não os símbolos do governo federal. De fato, Estado é um só, o país é um só.
Nosso belo brasão representa, por óbvio, a República, que ...
Em 2018, diretores e gerentes da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) foram acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação, pelo suposto superfaturamento de obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. A denúncia, porém, desconsiderou a ...
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