A OAB Nacional, representada pelo presidente da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, se reuniu, na última sexta-feira (20), com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo relator de Direitos Humanos para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán. No encontro, foi denunciada e debatida a violência perpetrada contra advogados brasileiros em diversos estados.
Nicodemos apresentou casos recentes de agressões sofridas por advogados no exercício da profissão e explicou as ações da OAB em cada um. Ele recordou episódios de Goiás, Pernambuco e Amazonas. No primeiro, o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior foi imobilizado e agredido por policiais enquanto realizava seu trabalho, em Goiânia. No caso de Pernambuco, a advogada Hérica de Kássia Nunes foi alvo de ofensas públicas por um gestor municipal na campanha eleitoral de 2020; já no Amazonas, a advogada Patrícia Pereira da Silva foi agredida por uma policial e impedida de exercer a profissão.
Após a apresentação dos casos e relatos, ficou estabelecido, como resultado preliminar da reunião, que a Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos da OAB Nacional irá elaborar um relatório completo sobre as situações de violência contra advogados nos últimos meses, a ser entregue para García-Sayán, que irá propor medidas conjuntas com a OAB.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares de Lima; a presidente da Subcomissão de Povos e Comunidades Tradicionais, vinculada à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Lhuba Stanescon; a membro da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, vinculada à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Maria Fernanda Fernandes; o membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Glen Wilde do Lago Freitas; e o advogado Paulo de Tarso Lugon Arantes.
A presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca Setúbal, será a convidada do programa Papo em Ordem, comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Nesta quarta-feira (29), a partir das 19h, eles irão conversar sobre educação, democracia, participação da sociedade civil, entre outros.
O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz dialoga com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia.
O Papo em Ordem acontecerá no Instagram do presidente Felipe Santa Cruz - @felipe.santa.cruz - a partir das 19h. Posteriormente, será exibido pela TV Justiça na terça-feira (5), às 18h30, com reprise na quarta-feira (6) às 12h e no sábado (9) às 11h30.
A OAB Nacional, por meio de sua
Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira
(20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos
indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia
Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto. No seminário foram
realizados debates ao longo de seis dias de encontros, todos transmitidos ao
vido no canal oficial da OAB no Youtube. A reunião desta tarde foi moderada
pelo presidente de Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas,
Paulo Machado Guimarães.
“Isso é um esforço coletivo. Este seminário foi constituído a partir das sugestões de todos os integrantes da comissão, membros efetivos, colaboradores, consultores e convidados. Entre nós não a distinção e tem sido assim. Nessas próximas semanas estaremos solidários em apoio à manifestação altiva e serena, assegurando as garantias constitucionais dos povos e cidadãos e cidadãs indígenas e suas organizações para expressar livremente sobre todas as matérias de seu interesse”, disse Guimarães ao final do ato.
A abertura da série de eventos que compuseram o seminário ocorreu no dia 5 de agosto, com o tema “Direito à terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas”. No dia 6 de agosto, foi debatido o tema “Saúde indígena e Covid-19”. O seminário teve ainda encontro no dia 12 de agosto, com a discussão das “Medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional - avanços e retrocessos”. “Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e Protocolos Autônomos de Consulta” foi o tema do dia 13 de agosto. Em 19 de agosto o assunto em pauta do seminário foi o “Encarceramento de indígenas e acesso à Justiça aos Povos, suas Comunidades e Organizações Indígenas”.
O advogado, diplomata guatemalteco e relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, José Francisco Cali, enviou um vídeo com seu pronunciamento. “É urgente o fim das perseguições contra líderes indígenas que, por proteger suas terras e territórios são perseguidos judicialmente como forma de causar o medo nessas comunidades. Que de forma democrática se leve em consideração as obrigações e os pontos de vista dos povos indígenas na promulgação de medidas legislativas e institucionais e de políticas públicas tal como determinam os padrões internacionais”, afirmou ele.
Participaram da sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas a relatora e secretária-geral adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Cristiane Soares, a secretária-geral da comissão, Denise da Veiga Alves, os membros da comissão Nilton Tubino, Ricardo Weibe Nascimento Costa, Julio Kaingang, Michael Mary Nolan e Samia Roges Jordy Barbieri, a integrante da comissão de indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, Elaine Moreira, o advogado e liderança indígena, Antonio Fernandes de Jesus Ieira, e o representante do Movimento Armazém da Memória, Marcelo Zelic.
