O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez uma visita de avaliação ao Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada a exposições da Ordem.

A ação visa a aprimorar o uso do espaço destinado à OAB para destacar a história da advocacia brasileira. Campos esteve no local acompanhado da equipe técnica do Conselho Federal da OAB.

“Avaliamos o espaço, que é excelente, assim como o acervo e os materiais da advocacia que já compõem a exposição. Agora, com base nesse levantamento, vamos propor novas informações, peças e banners que podem ser acrescentados ao museu de forma a ampliar a experiência que o visitante tem com os temas da história da advocacia nacional”, relatou Campos após a visita.

O novo espaço foi inaugurado em dezembro do ano passado, no edifício-sede do STF. O local foi redimensionado e renovado, aprimorando as condições de espaço, cor e luz e adaptando áreas já existentes. Além da colaboração da OAB com o STF, o museu conta ainda com a parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para se passar por ele no Whatsapp, usando números diversos, e abordar integrantes de algumas subseções.

Alertamos as advogadas e os advogados brasileiros que nenhum diretor ou integrante da OAB envia mensagens de Whatsapp solicitando contatos ou ações por parte das seccionais, das subseções ou mesmo das advogadas e dos advogados. Qualquer contato dessa natureza deve ser reportado como tentativa de fraude.

Nesta quinta-feira (24/2), em audiência de conciliação, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou uma proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras — estatal que coordena o setor de energia elétrica — e os empregados das centrais elétricas com relação ...

Não há utilidade na obtenção de informações para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada, e que nem sequer poderão ser acessados pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que solicitaram os dados. Com esse fundamento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos da ação penal que investiga o ex-governador Beto Richa e outros cinco réus na chamada Operação Piloto. Processo contra ex-governador do Paraná será julgado pela Justiça Eleitor...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Maluf nos autos da Execução Penal 29. O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo cumpre penas impostas pelo STF por lavagem de dinheiro e crime eleitoral, está em prisão domici...

Para aferição da atipicidade das condutas de posse ou porte de munições, em razão do princípio da insignificância, devem ser considerados não somente a quantidade de munições, mas também as outras circunstâncias do caso. Assim, o não reconhecimento do crime reclama um quadro de mínima censurabili...

O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior foi aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira (24/2). A decisão foi publicada na Portaria 218/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar. Aldo Ferreira da Silva Júnior foi aposent...

A paralisação das atividades de polícia penal, ainda que de forma parcial, encontra obstáculo "intransponível" previsto na Constituição Federal, além de violar a dignidade dos presos. Com esta fundamentação, a desembargadora Maria das Graças Silva Albegaria dos Santos Costa, da 1ª Seção Cível do ...

O ano de 2021 foi marcado por um boom nas demandas de adequação às práticas ESG — sigla do termo em inglês environmental, social and dovernance, ou, em português, ASG (ambiental, social e governança). Exemplo recente foi a alteração, pela Comissão de Valores Mobiliários brasileira (CVM), por meio...

As declarações de vítimas em sede policial podem servir para a atuação do Ministério Público, não são aptas a embasar uma condenação. Assim, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu dois policiais civis do Rio de Janeiro do crime de concussão. Reprodução O ad...

Por entender que houve simulação, a 1ª Vara de Coruripe (AL) concedeu tutela de urgência e determinou a suspensão do contrato de cessão de direito creditício firmado entre o ex-político, empresário e usineiro alagoano João Lyra, que morreu em 2021, o fundo de investimento PCG Brasil e o Fundo Pea...

Para resguardar a ordem pública e econômica, o Departamento de Inquéritos Policiais do Foro Central Criminal Barra Funda, na capital paulista, afastou o empresário Sidnei Piva de Jesus de qualquer cargo no processo de recuperação judicial da empresa de transporte rodoviário Itapemirim e determino...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal  validou lei do Estado do Rio de Janeiro que prioriza o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis no asfaltamento e no recapeamento de rodovias estaduais, observados os percentuais de mistura definidos em norma té...

O ataque russo à Ucrânia na madrugada desta quinta-feira (24/02) causou apreensão em todo o mundo. Segundo o jornal norte-americano The New York Times, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve anunciar sanções econômicas ainda mais severas contra o governo de Vladimir Putin. Já o The Guar...