O Órgão Especial realizou, nesta segunda-feira (27/5), reunião extraordinária com o objetivo de dar vazão aos processos éticos a serem analisados e colocar a pauta em dia. O objetivo é colocar em dia o julgamento dos processos no âmbito do colegiado, em especial para que os julgamentos possam, em caráter definitivo, dar uma resposta aos processos e partes envolvidas de forma terminativa.

Em geral, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, preside as sessões do órgão, porém, nesta semana, na presidência em exercício, ele teve de participar de compromisso institucional em Registro (SP). Assim, quem coordenou os trabalhos foi o conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha (PR). 

Os conselheiros e conselheiras federais trabalharam arduamente durante a manhã e a tarde para sedimentar entendimentos que irão balizar os julgamentos nas seccionais da OAB de todo o Brasil. Parte dos processos são julgados de forma sigilosa por se referirem a casos concretos, específicos de representações éticas de profissionais. Mesmo assim, no entanto, os integrantes do colegiado aproveitaram para aprofundar debates.

Entre os debates realizados, temas importantes foram promovidos, como a necessidade de prestação de contas pelos advogados de forma célere, dando interpretação ao artigo 34, inciso XXI, da Lei 8.906/1994, como forma de impedir atuações que possam macular a profissão, essencial à administração da Justiça.

Noronha mencionou que “os debates travados nesta data demonstram o relevante apreço pelo estudo aprofundado dos processos pelo Órgão Especial, formado por valorosos advogados e advogadas que desejam o melhor para a advocacia”.

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A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será Daniel Assumpção Neves, que abordará o tema “Cumprimento de sentença na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

Neves é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua como professor assistente do professor Antônio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também é professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP e leciona Processo Civil no Curso Forum (Rio de Janeiro). Além disso, exerce a advocacia em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

O encontro fechará o pacote de junho com três aulas abertas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional. Anteriormente, as duas lives apresentadas – também gratuitas – foram “Impugnação ao cumprimento do título executivo inconstitucional”, com Eduardo Talamini, em 8/6; e “Decisão parcial de mérito e efetividade”, com Rogéria Dotti, no dia 14/6.

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O brasileiro é, de forma geral, um povo de fé. Ter "fé na vida, fé no homem, fé no que virá" [1] parece ser o destino de quem nasceu nessa terra que um dia já foi chamada de "oaís do futuro" e que não perde a esperança de que apesar dos pesares "amanhã há de ser outro dia" [2]. O pequenino "gr...

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