A Comissão de Direito Eleitoral debateu a formação de um grupo de trabalho para combater a desinformação e a difusão de notícias falsas durante as eleições de outubro. A pauta foi um dos temas da reunião realizada pelo grupo na tarde desta quinta-feira (25/8). A medida será parte de um esforço que envolve também a formulação da cartilha cidadã e do “minuto eleitoral”, ferramenta em que os membros da comissão gravarão pequenos vídeos para explicar aspectos da legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre o assunto. O encontro desta tarde teve a participação também de membros da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política.
“O combate à desinformação e à difusão de notícias mentirosas no processo eleitoral adquiriu um sentido ainda mais importante nos últimos anos, a partir do contexto das redes sociais. Essas redes possibilitam a disseminação de informação com abrangência e velocidade cada vez maior e é sabido que diferentes espectros políticos usam destas ferramentas para distorcer o processo político, seja por ação ou reação. Queremos colocar a OAB à disposição da sociedade para combater a mentira. A Ordem, como defensora da democracia, promove a ideia de eleições livres e limpas e é isso que queremos com esse grupo de trabalho”, disse o presidente da comissão, Sidney Neves.
O presidente destacou também que outros dois grupos foram formados e devem ter uma relação de simbiose com o coletivo responsável por combater as notícias falsas. Um deles será voltado para a qualificação da advocacia eleitoral, com ênfase nos profissionais que atuam no interior do país. Haverá ainda um grupo que realizará o mapeamento dos juízes eleitorais e tribunais com um olhar no atendimento dado à advocacia. “Esse trabalho tem grande relevância porque trata da proteção das prerrogativas profissionais, algo que para nós da comissão e para a OAB em geral, é inegociável”, resumiu ele.
A OAB, por sua Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), realizará, nesta sexta-feira (26/8), das 19h30 às 20h30, o debate virtual Os Desafios do Estudante de Direito Após a Conclusão do Curso. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior e será transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube.
O tema será abordado pelo presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Lenilson Ferreira Pereira, e pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Diego Cabral Miranda. Serão mediadoras a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, e a presidente da CNEJ, Gina Sarkis.
O evento certificará gratuitamente os participantes em uma hora de atividade complementar. No entanto, para receber o certificado de participação, é necessário realizar a inscrição na página específica e assistir ao conteúdo na Plataforma de Eventos da OAB. O acompanhamento do evento pelo YouTube não dará direito ao certificado.
Tobias Barreto de Meneses nasceu na Vila de Campos do Rio Real, cidade que hoje leva parte de seu nome, Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839. Em 1862, mudou-se para o Recife e ingressou na Faculdade de Direito. O ambiente na cidade era muito intelectualizado e dominado pelos estudantes do curso jurídico. Entre os alunos estavam Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e Castro Alves, com quem trocou desafios poéticos.
Depois de formado, morou por 10 anos na cidade de Escada, região açucareira de Pernambuco. Dedicou-se à advocacia, foi eleito para a Assembleia Provincial de Escada e editava um jornal na cidade.
Ele foi filósofo, escritor e jurista. Foi também o líder do movimento intelectual, poético, crítico, filosófico e jurídico, conhecido como Escola do Recife, que agitou a Faculdade de Direito do Recife, além de ter sido o patrono da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras (ABL).
De volta ao Recife, passou em um concurso para dar aulas na Faculdade de Direito, na qual influenciou fortemente escritores, críticos e filósofos, como Miguel Reale e Silvio Romero. Tobias Barreto é considerado o pensador que deu início ao culturalismo brasileiro. Poeta, ele também é considerado fundador do condoreirismo brasileiro. A preocupação com os problemas sociais do Brasil é a característica principal da terceira geração de poetas românticos. A campanha pela República e pelo fim da escravidão ganha as ruas e ele também participa. Ele faleceu em 27 de junho de 1889, em Recife.
