O ministro Luiz Fux comandou, nesta quinta-feira (8/9), a última sessão plenária de julgamentos de sua gestão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O biênio de Fux na presidência da Corte (2020/2022) se encerra na próxima segunda-feira (12/9), quando a ministra Rosa Weber assume a cadeira. Durante a sessão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou o momento e homenageou o ministro.
“A sensibilidade com as pautas da cidadania marcou esta gestão. Por meio dos julgamentos pautados, o tribunal direcionou grande atenção aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Além disso, como presidente, o ministro Luiz Fux manteve o respeito de sempre pelas prerrogativas da advocacia”, destacou o presidente do CFOAB, acrescentando que isso demonstra o grande apreço de Fux pelo jurisdicionado.
Simonetti lembrou, ainda, a atuação do presidente do Supremo durante a pandemia do coronavírus. Fux assumiu a presidência do STF em setembro de 2020, no auge da crise sanitária da covid-19. “Nesse período, o Poder Judiciário não podia parar – e realmente não parou”, pontuou Beto Simonetti.
Neste momento, ele aproveitou para prestar homenagem também ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo quando a pandemia chegou ao Brasil. “Ambos souberam conduzir o sistema de Justiça às soluções mais adequadas para cada momento.” O resultado dos esforços foi, segundo ele, a adaptação célere e bem-sucedida do Judiciário ao uso das tecnologias da informação e da comunicação, que permitiram à Justiça operar de forma diligente nos momentos mais agudos da crise.
“O ministro Luiz Fux, no entanto, como verdadeiro líder e referência para todos nós que militamos em carreiras jurídicas, jamais esqueceu do aspecto humano, da necessidade de os tribunais e magistrados estarem próximos à advocacia e ao cidadão, cumprindo a vocação pública do sistema judicial.”
Momentos turbulentos
Fux também ressaltou o momento histórico mundial, no pronunciamento de encerramento. “Quis o destino que, após quarenta anos de magistratura, eu assumisse a chefia do Poder Judiciário brasileiro num dos momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente. Iniciei o meu discurso de posse, em 10 de setembro de 2020, com um tributo às então centenas de milhares de vítimas fatais da pandemia da covid-19.”
O ministro lembrou também outros desafios: “Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos. Nesse processo de inflexão e de reflexão, mas também de reação e de reconstrução, e mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais.”
A última sessão de Fux à frente do STF foi acompanhada pelos outros ministros, e ainda pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, o advogado e ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence.
