Arquivos Mensais:outubro 2022
STF valida licença-maternidade a partir da alta da mãe ou do bebê
Imprensa destaca mensagem da OAB de encerramento das eleições
A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proclamou o resultado da eleição. Em seguida, a Ordem divulgou uma nota do presidente em que ele reforça a posição da entidade como fiscalizadora das eleições e reafirma sua confiança no processo.
“A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional pacífico, pautado pela união e que permita um ciclo virtuoso de quatro anos de progressos sociais e econômicos, em atendimento às necessidades mais urgentes do povo brasileiro”, diz o documento emitido pela OAB. Confira abaixo o destaque dado à manifestação da Ordem ao término da apuração:
Gazeta do Povo - Autoridades e políticos parabenizam Lula pela vitória na eleição presidencial
Radar - OAB parabeniza eleitos e reconhece trabalho do TSE no segundo turno
Agência Estado - OAB parabeniza Lula e governadores e celebra sistema eleitoral
SBT News - Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza Lula e governadores eleitos
JuriNews - OAB aponta eleições transparentes, parabeniza Lula e pede respeito à soberania do voto popular
PrimeiroJornal - Entidades jurídicas brasileiras parabenizam Lula por vitória e elogiam TSE
Bahia Notícias - Entidades jurídicas brasileiras parabenizam Lula por vitória e elogiam TSE
OAB aponta eleições transparentes, seguras e pede respeito à soberania do voto popular
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança e integridade das urnas eletrônicas.
“Como é de sua tradição desde a adoção do sistema eletrônico de votação, o Brasil presenciou neste domingo eleições limpas, transparentes e seguras. Testes e procedimentos de segurança feitos à exaustão confirmaram a confiabilidade e integridade dos votos computados”, afirmou Simonetti.
“É hora de agradecer o empenho e a dedicação da Justiça Eleitoral e enaltecer a participação do povo brasileiro, que compareceu em massa às seções eleitorais para exercer sua cidadania. A OAB Nacional entende que o respeito à soberania do voto popular é um compromisso tácito firmado pelos candidatos nos atos de registros de suas candidaturas. Denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira”, disse Simonetti.
No balanço da votação, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a etapa eleitoral foi concluída com a vitória da democracia, da sociedade. Ele enfatizou, ainda, não existir país no mundo que, em 3h40 do encerramento da votação, proclama o resultado com absoluta segurança, competência e eficiência.
“Encerramos este importantíssimo momento com o maior número de votos em candidatos da história brasileira, percentualmente e em números absolutos. Tivemos uma diminuição da abstenção do primeiro para o segundo turno. Tradicionalmente há um aumento. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas foi o eleitor e a eleitora”, disse Moraes.
Além da OAB, magistrados do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo, membros de partidos e observadores internacionais presenciaram em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país.
OAB celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2º turno
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026.
Como uma das entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a OAB tem a satisfação de, ao término de mais um pleito, reafirmar seu reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) permitiu contabilizar milhões de votos, em poucas horas, com transparência e confiabilidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e também os governadores. A entidade representativa da advocacia nacional seguirá fiel à defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade de manifestações pacíficas e da posse dos eleitos pelo voto popular soberano.
A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional pacífico, pautado pela união e que permita um ciclo virtuoso de quatro anos de progressos sociais e econômicos, em atendimento às necessidades mais urgentes do povo brasileiro.
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB