Equalizar as diferentes realidades da advocacia em um país com as dimensões do Brasil é um desafio histórico da OAB Nacional. Em 2022, esse objetivo virou um compromisso com metas e prazos. O Plano Nacional de Interiorização propõe-se a reduzir a distância que separa os profissionais de direito que atuam em grandes centros de seus colegas do interior. Para isso, um canal direto foi criado entre o Conselho Federal e seccionais e subseções para o desenvolvimento de ações que irão qualificar a integração da categoria.
“Queremos humanizar a advocacia, levar a mão da OAB a todas as advogadas e a todos os advogados brasileiros, onde quer que se encontrem. Não há e não pode haver advogado de primeira ou de segunda classe. Todos somos iguais e temos exatamente os mesmos direitos e prerrogativas. Tenho certeza de que o Plano de Interiorização vai resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, implementando a estrutura física e tecnológica mínima para que o profissional consiga trabalhar”, compromete-se o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Para embasar o Plano, dados foram levantados junto às regionais, como quantidade de advogados inscritos e atuantes em cada comarca, eventuais convênios firmados, existência de escritórios compartilhados, salas da advocacia, entre outras informações.
Coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho explica como essas informações estão sendo analisadas. “Em alguns casos, foram solicitadas mais informações, para podermos apreciar a demanda. Outros estão em fase de definição de data para execução. Alguns pedidos e demandas que não foram atendidos neste momento, por falta de orçamento, ou por ser fora do que a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia está executando neste momento, serão arquivados, sem prejuízo do recebimento de novos pleitos enviados pela gestão atual do Conselho Seccional”, afirmou o coordenador nacional.
Eventos programados
Para o futuro, estão previstos pelo menos quatro eventos no primeiro semestre de 2023. São eles: a inauguração da subseção de Sinop (MT); a inauguração da subseção de Iúna (ES); o seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional, que ocorrerá em Santarém (PA), inicialmente entre 18 e 19 de maio; e as Caravanas da Advocacia.
Sobre o reforço em estruturas locais, o Conselho Federal da OAB autorizou a compra de equipamentos de informática, com previsão de entrega a partir de fevereiro de 2023, priorizando o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Também está em andamento o processo para a atualização do aplicativo da OAB Nacional, para que sejam incluídas informações de localização de sede, salas, parlatórios e escritórios compartilhados.
Além dos kits tecnológicos, a OAB Nacional também investe em espaços no estilo coworking em suas sedes, oferecendo aos advogados locais compartilhados de trabalho e até de atendimento de clientes. Em Maceió (AL), a iniciativa foi desenvolvida em agosto, com a inauguração da Sala da Advocacia Advogada Maria Aparecida da Silva.
Em Aracaju (SE), foi lançada em dezembro, junto ao novo plenário da sede da seccional. Nos próximos meses, serão montados espaços semelhantes em outros estados, como Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rondônia.
Destaque, ainda, para o oferecimento de 12 cursos gratuitos da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional para a advocacia e a doação de 64 computadores aos conselhos seccionais.
Ações pelo país
Desde fevereiro, a partir da posse da atual direção, diversas missões foram realizadas em cidades do interior brasileiro. Em 28 de julho, foi inaugurada a nova sede da subseção de Cianorte (PR). Na cerimônia, Simonetti resumiu o sentimento que norteia o Plano Nacional de Interiorização da OAB Nacional: “É inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua de um espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui em Cianorte".
Integrando as ações do Mês da Advocacia, em agosto o presidente da Ordem participou de eventos em diversas regiões do país. O primeiro ocorreu em Lucas do Rio Verde, cidade a 330 quilômetros da capital mato-grossense, Cuiabá, no encerramento da reunião do Colégio de Presidentes e Delegados da OAB-MT. Outra ação foi a nomeação dos integrantes da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia e dos coordenadores estaduais, durante reunião do Pleno.
Em 15 de agosto, Simonetti inaugurou as obras de revitalização da subseção Taguatinga (DF). Constam no projeto a ampliação do auditório e a construção de 10 salas para atendimento e audiências, de um coworking e um de fraldário.
No Ceará, em 1º de setembro, foi lançada a pedra fundamental para a construção do edifício-sede da subseção Litoral Oeste da OAB-CE, que abrange os municípios de Caucaia, que abrigará a sede, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante. Também foram realizados eventos e inaugurações no Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá e Bahia.
Em 2 de setembro, o presidente da OAB Nacional participou da reunião com os 28 presidentes de subseções da seccional da OAB-PA. Uma semana depois, foi a vez de ir até Ceilândia (DF) participar do evento que reuniu presidentes das subseções da OAB-DF. Em 13 de setembro, o Plano Nacional de Interiorização foi apresentado no evento que reuniu as subseções da OAB-GO.
O Sul do país também recebeu a direção do Conselho Federal. Em 14 de outubro, Simonetti foi a Blumenau (SC) apresentar as ações previstas para a interiorização. Um dia depois, acompanhado do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, inaugurou as instalações revitalizadas da subseção de Lages, cidade a cerca de 240 quilômetros da capital catarinense, Florianópolis.
No dia 20 de outubro, ocorreu o 1º Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA, em Parauapebas, com a presença da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. O objetivo foi fortalecer a presença feminina nas decisões da seccionais e subseções da OAB, em ação que integra o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.
Em 11 de novembro, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB foi realizado no interior de Goiás, na cidade de Pirenópolis, distante 130 quilômetros de Goiânia.
A OAB-CE, em parceria com a ESA Nacional, realizou o 2º Workshop de Interiorização Jurídica do Ceará, em 18 de novembro, com mais de mil inscritos. Em 30 de novembro, o tema da interiorização ganhou destaque no 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado em Salvador (BA).
Em 2 de dezembro, foi inaugurada a sede regional da subseção de Estância, na região sul sergipana, batizada com o nome da Dra. Zilda Maria Fontes Caldas. O espaço conta com sala de reunião, sala de coworking com cinco estações de trabalho individual, uma sala de coworking para atendimento de clientes, consultório odontológico e um auditório com capacidade para cerca de 70 pessoas.
“Queremos desencastelar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e levá-lo a todos os cantos do Brasil. Queremos, em especial, estarmos presentes no interior de nosso país, que é onde a advocacia milita. É preciso ter o zelo necessário para, além de humanizar a advocacia, ressignificar e reedificar nossa profissão”, conclui Simonetti.
