O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, celebraram, nesta quarta-feira (15/2), a liberação de recursos para a construção na nova sede da OAB-PB. O novo prédio era uma demanda antiga da entidade paraibana. Hoje, a seccional funciona no centro da capital, João Pessoa. A Paraíba tem 30 mil advogados e advogadas inscritos na Ordem.
“Há 40 anos a OAB da Paraíba ocupa o mesmo espaço físico. E o CFOAB reconhece a necessidade da modernização das instalações. Tanto é que a gestão passada adquiriu um terreno e nesta gestão nós entregaremos a nova sede da advocacia paraibana, com um projeto moderno. O CFOAB, em consórcio com a OAB da Paraíba, empreenderá todos os esforços para dar início imediato às obras”, pontuou o presidente Beto Simonetti.
Harrison Targino, por sua vez, lembrou que a OAB-PB é a última seccional sem um projeto de modernização da sede. “É importante enfatizar e ressaltar a sensibilidade e o apoio do Conselho Federal, em nome do presidente Beto Simonetti e do presidente do conselho gestor do FIDA, Felipe Sarmento, que não têm faltado à OAB da Paraíba. É um passo muito importante para todos nós e nos deixa muito feliz ter essa parceria da OAB Nacional”, disse.
Para o secretário-geral da entidade, Rodrigo Farias, que também esteve na sede do Conselho Federal, a reunião desta quarta foi “um momento histórico de um compromisso em respeito com os advogados e advogadas da Paraíba e um espaço digno para a casa da advocacia do estado. Um passo muito importante”.
“A nova sede se mostra muito necessária para o pleito da advocacia e será um espaço que contemplará tanto a sede administrativa quanto a Caixa de Assistência, o Tribunal de Ética e Disciplina e a ESA. É um trabalho coeso e estamos muito felizes com a efetiva liberação dos recursos. Não mediremos esforços para conseguirmos concluir o quanto antes”, ressaltou a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates.
O novo prédio terá como endereço uma área nobre da capital, no ponto mais oriental do Brasil, local também, para o presidente Harrison Targino, com um simbolismo interessante, já que marcante. Com a aprovação do projeto e liberação de recursos, o próximo passo agora é fazer um chamamento público a construtoras que tenham interesse em construir o prédio. O prédio atual deverá ser transformado em um centro de convivência e ter as funções atualizadas.
As diretoras das comissões da Mulher Advogada (CMA) se reuniram, na segunda-feira (13/02), para apresentar o calendário de ações que serão realizadas ao longo de 2023. O encontro foi virtual, comandado pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CMNA), Cristiane Damasceno.
Entre as iniciativas destacadas pela Comissão está a criação de um livro em homenagem à Esperança Garcia, primeira advogada preta do Brasil. “O livro será composto por artigos de mulheres advogadas que se declaram pretas e tem como objetivo dar visibilidade às mulheres pelos temas que defendem, não apenas por sua etnia”, disse Damasceno.
Bandeira de 2022, a campanha “Advocacia sem Assédio” permanecerá neste ano, contudo, a ideia é ampliar os temas de debate, como o desenvolvimento profissional e pessoal das advogadas. Previsto para ser lançado em março, o “Projeto Carreiras” tem como finalidade preparar mulheres para ocupar cargos de liderança. Serão aulas, workshops e mentorias, visando o fortalecimento e empoderamento das mulheres advogadas. “Queremos desenvolver as mulheres, capacitá-las para assumir postos de liderança, sem esquecer do lado pessoal. E claro, para que ganhem dinheiro também”, finalizou Damasceno.
O Instituto Innovare realizou, na terça-feira (14/2), a primeira reunião do Conselho Superior para aprovação das diretrizes e atividades do Prêmio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. O lançamento da 20ª. edição será em 9 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é parceiro da iniciativa.
O prazo de inscrições vai de 8 de março até 8 de maio. O tema do Prêmio Especial este ano será Defesa da Democracia e do Estado de Direito. “Estes são valores fundamentais para o desenvolvimento do país. O Innovare sempre foi uma instituição preocupada com o equilíbrio entre os Poderes e do fomento a um sistema de justiça ágil, eficiente e acreditamos que isso só é possível quando a democracia e as instituições são respeitadas. Daí a escolha do tema”, afirmou o diretor do Innovare Sérgio Renault.
Além dos diretores Sérgio Renault, Antonio Claudio Ferreira Netto e Pedro Freitas, também participaram do encontro o presidente do Conselho Superior Innovare, ministro Ayres Britto, e representantes das associações parceiras. Em comemoração aos 20 anos do Prêmio Innovare, uma homenagem especial será feita a um dos criadores da premiação: o primeiro presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos. O ex-ministro da Justiça foi um dos idealizadores do Innovare no início dos anos 2000. Em 2023, ele será homenageado cedendo seu nome para o Prêmio Especial.
Histórico
A primeira edição do Innovare, intitulada “O Judiciário do Século XXI”, foi realizada em 2004. Na época, a premiação era realizada por instituições como a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, o Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
Com o tempo, o Innovare foi ganhando o apoio de diversas instituições relacionadas à Justiça, principalmente associações nacionais do Ministério Público, juízes, defensorias públicas, advocacia e tribunais superiores. Hoje, o prêmio é conhecido e citado pelo público que atua no Sistema Judiciário como uma das maiores e mais importantes premiações especializadas para a área jurídica.
Sobre o Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
Desde 2004, mais de 200 boas práticas já receberam destaque. Ao todo, sete categorias fazem parte da premiação: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Anualmente a premiação também escolhe um tema destaque para o Prêmio Especial.
As inscrições são realizadas através de preenchimento de um formulário no site www.premioinnovare.com.br, com perguntas-chave que detalham todas as etapas necessárias à seleção dos trabalhos.
Após a seleção, as práticas são visitadas por consultores especializados do Instituto Datafolha (Categoria Justiça e Cidadania) e por consultores especializados, advogados de escritórios parceiros do Innovare em todo o país, que verificam os detalhes e colhem depoimentos de participantes e beneficiados pelas iniciativas. Ao fim do processo, os relatórios com as informações apuradas são encaminhados à Comissão Julgadora, formada por ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, além de juízes, desembargadores, defensores públicos, professores e profissionais relacionados à área Jurídica.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. São parceiras da premiação diversas instituições representativas dos profissionais que atuam no Poder Judiciário, entre elas o CFOAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O Grupo Globo apoia a iniciativa.
