O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do Ano Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira (1/2), no plenário da Corte. 

Em seu discurso, Simonetti afirmou que a Ordem será uma implacável defensora do direito de defesa, do devido processo legal, das garantias constitucionais e das prerrogativas da advocacia. “Não existe democracia na ausência desses itens”, afirmou.

O presidente rechaçou o vandalismo ocorrido em 8 de janeiro. “Passado o ano eleitoral, agora é hora de encontrarmos soluções para as crises e atuar para que jamais se repitam atos como os de 8 de janeiro. Devemos dar vez a gestos de civilidade e de retorno ao diálogo, à busca de consensos, à democracia que almejamos ser”, disse Simonetti.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um discurso enfático em defesa da democracia. Para Moraes, “a democracia brasileira não será abalada e muito menos destruída por criminosos terroristas. A defesa da democracia e das instituições é inegociável. Muito mais do que um compromisso, essa defesa é razão de existência da Justiça Eleitoral e deste Tribunal Superior Eleitoral”.

Além do presidente Beto Simonetti, representando a Ordem, estavam presentes o vice-presidente nacional, Rafael Horn; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) saúda o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela reeleição às Presidências do Senado Federal e do Congresso Nacional, confirmada por votação encerrada nesta quarta-feira (1/2).

"A advocacia renova os votos de que, neste novo desafio, Rodrigo Pacheco possa contribuir decisivamente para a pacificação social do Brasil e o fortalecimento do Senado Federal, Congresso Nacional e demais instituições democráticas do país, em benefício do povo brasileiro", diz o presidente nacional da OAB, Beto SImonetti.

Egresso da advocacia e integrante ativo no Sistema OAB, Pacheco foi conselheiro seccional e federal pela OAB-MG. Entre suas inúmeras contribuições à profissão, foi presidente da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira.

Na política, Pacheco tem histórico de alinhamento aos princípios do Estado Democrático de Direito. Em sua primeira gestão à frente do Senado, destacou-se na aprovação da lei que atualizou o Estatuto da Advocacia e institucionalizou, entre outras demandas da classe, a fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil. Também participou ativamente da edição da lei que estabeleceu que os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado (Lei nº 14.508/2022).

Destaca-se ainda sua atuação determinante e equilibrada em defesa do regime democrático e das instituições durante as eleições de 2022 e frente aos atentados contra as sedes dos Três Poderes no último 8 de janeiro.

Em reconhecimento pela sua contribuição ao Estado democrático de Direito, Pacheco foi agraciado pelo Conselho Federal da OAB com a Medalha Raymundo Faoro, em agosto do ano passado – uma das maiores honrarias concedidas pela instituição.

A advocacia renova os votos de que, neste novo desafio, Rodrigo Pacheco possa contribuir decisivamente para a pacificação social do Brasil e o fortalecimento do Senado Federal, Congresso Nacional e demais instituições democráticas do país, em benefício do povo brasileiro.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados, confirmada por votação ocorrida nesta quarta-feira (1/2).

"A advocacia renova os votos de que Arthur Lira conduza de maneira equilibrada e sensível a Casa que, ao representar a diversidade do povo brasileiro, é palco de debates fundamentais para o aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro", afirmou Beto Simonetti.

Lira renova seu mandato à frente da Casa tendo como histórico o diálogo aberto e ativo com o Sistema OAB e a sensibilidade às demandas da advocacia. Foi durante sua primeira gestão que a Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia, foi chancelada pela Casa. O texto era demanda antiga da classe e reforçou prerrogativas da profissão e garantias na defesa do cidadão. 

Da mesma forma, Lira conduziu votações que aperfeiçoaram o funcionamento do Sistema de Justiça, como a responsável por aprovar o texto que estabeleceu que os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado (Lei nº 14.508/2022). Mais recentemente, colocou-se em defesa das instituições brasileiras e do regime democrático frente aos ataques às sedes dos Três Poderes no último 8 de janeiro.

A advocacia espera, portanto, que o parlamentar conduza a aprovação de propostas que propiciem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme preceituado pela Constituição de 1988.

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (1/2), no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília (DF).

Assumem o comando da entidade para o biênio 2023/2025, pela primeira vez na história, duas mulheres: as procuradoras municipais Lilian Azevedo (Salvador-BA), na presidência, e Anne Karole Fontenelle (São Luís-MA), na vice-presidência. Em seu discurso, a secretária-geral ressaltou o protagonismo feminismo na entidade.

“A eleição de uma chapa feminina para a ANPM é uma mensagem evidente para a sociedade brasileira e para as instituições jurídicas – nós, mulheres, somos fortes, determinadas e capazes de liderar e de representar as instituições das quais somos parte”, disse Sayury. 

Outras autoridades também marcaram presença: o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o advogado-geral da União, Flávio José Roman; o presidente do Tribunal Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro; e o ex-presidente da ANPM Gustavo Machado Tavares.

A OAB Nacional prestigiou a posse também com a presença do presidente do conselho gestor do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta quarta-feira (1/2) da solenidade de posse dos senadores eleitos no pleito de 2022. A cerimônia ocorreu no plenário do Senado Federal.

Simonetti desejou sucesso aos novos congressistas e reiterou a necessidade de se defender a democracia. “A OAB saúda os novos senadores empossados. A Ordem estará à disposição dos novos congressistas, e reiteramos que seguimos em defesa da democracia”, disse o presidente nacional.

O Conselho Federal da OAB prestigiou a posse também com a presença do vice-presidente, Rafael Horn, do diretor jurídico do Senado, Luiz Claudio da Silva Chaves, que foi presidente da OAB-MG por dois mandatos, vice-presidente nacional da Ordem e também conselheiro federal.

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