O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (1°/3), em sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A cerimônia lembrou a história e a importância do patrono do Senado e da advocacia, com forte atuação em defesa de causas como a abolição da escravatura, a garantia dos direitos humanos e a democratização do país.
“O Senado Federal representa a Casa de um dos maiores cidadãos brasileiros – o homenageado do dia, Ruy Barbosa, cujas carreiras jurídicas e política partilhavam um mesmo propósito: a defesa intransigente dos ideais democráticos e humanitários”, disse Simonetti.
O presidente do CFOAB ressaltou como o homenageado, bacharel pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, engajou-se na luta abolicionista desde o início de sua formação acadêmica. “Ainda quando estudante, o seu primeiro caso consistiu na defesa de um homem escravizado contra seu senhor, com uma tese que mais tarde se tornaria o cerne da chamada Lei do Ventre Livre.”
Segundo Simonetti, o espírito liberal e republicano marcou a trajetória política de Ruy Barbosa. Em 1890, no primeiro ano de mandato, contribuiu para a redação da Constituição de 1891. Sob os cuidados dele, a Carta consolidou o regime republicano e garantiu o direito ao ensino primário obrigatório. “Podemos defini-lo como um homem à frente de seu tempo. Vanguardista, deu voz às demandas políticas e sociais dos cidadãos invisíveis, que não tinham acesso às instituições”, afirmou o presidente da OAB Nacional.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Ruy Barbosa é “o maior dos brasileiros”. Pacheco destacou o trabalho desenvolvido pelo baiano em diversas áreas. Considerado o patrono do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos advogados brasileiros, Ruy Barbosa foi jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista. Ele foi um dos membros fundadores do Senado, em 1890, e se manteve no cargo de senador por cinco mandatos. Chegou a concorrer à Presidência da República por duas vezes e foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL), entidade que presidiu entre 1908 e 1919.
“Ruy Barbosa foi um verdadeiro modernista político, um dos mais humanos representantes do povo brasileiro, famoso por sua inteligência acima da média, pelo profundo conhecimento cultural e por uma retórica notavelmente eloquente, instrumentos que soube utilizar de forma brilhante em defesa de causas tão nobres”, afirmou Pacheco. Para o presidente do Senado, Ruy Barbosa era um brasileiro apaixonado e era “acometido de um incurável amor” por causas de justiça e educação.
Estavam presentes na homenagem a presidente do STF, Rosa Weber, o ex-presidente da República José Sarney e o senador Otto Alencar.
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça.
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 24 de março de 2023, com término às 18h00 de 25 de abril de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB.
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (01/03). "O legado de Ruy Barbosa para a Federação e a República" fala sobre o centenário de morte do jurista baiano, lembrado neste primeiro de março.
"Apesar de ter brilhado em todas essas áreas, Ruy Barbosa pode ser destacado como advogado, responsável pela edificação dos valores da República, defensor da independência do Judiciário e do sistema de freios e contrapesos a nortear a relação entre os Poderes. São lições relevantes para o atual momento do Brasil", destaca Coêlho.
Clique aqui e confirma a íntegra do material
