OAB Nacional lança segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada

Com o objetivo de fortalecer a defesa das prerrogativas da mulher advogada, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB lançaram a segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada. 

O lançamento ocorreu durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na quarta-feira (19/4). 

“Esta cartilha é resultado do trabalho consistente da gestão em prol de mais prerrogativas e da defesa da mulher advogada. O material pode ser consultado por todas e todos que estão comprometidos com um ambiente de trabalho de respeito à dignidade profissional da mulher", afirmou o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. 

A segunda edição foi atualizada com as alterações do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) do ano passado. A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, destacou que é “extremamente relevante a OAB divulgar os direitos e prerrogativas da advocacia feminina, inclusive para público externo, para conscientizar sobre a necessidade de atenção e respeito às advogadas”.

Segundo a vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço, a cartilha está disponível em livreto físico e digital. “É importante que principalmente as jovens advogadas o tenham sempre em mãos para consultar e para tirar dúvidas. Exercer a advocacia sem restrições por distinção de gênero, sem assédio e sem preconceito é direito garantido a todas as advogadas”, disse Cristina Lourenço. 

Os organizadores da Cartilha foram o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, o presidente da CNDPVA, Ricardo Breier, a vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço, a vice-presidente da CNMA, Rejane Sanchez, e a secretária-adjunta da CNMA, Sinya Juarez. 

A Cartilha de Perrogativas da Mulher Advogada está disponível neste link


OAB-PI celebra 91 anos de história

A seccional piauiense da OAB celebra 91 anos de história nesta terça-feira (25/4). Uma história marcada por lutas em prol da defesa da vida, da justiça, da liberdade, da igualdade e do bem-estar da sociedade piauiense e brasileira. A advocacia brasileira tem na OAB Piauí uma de suas mais antigas unidades estaduais.

“Nesses 91 anos completados em 25 de abril, as figuras dos pioneiros João Osório Porfírio da Mota, Giovanni Costa, Cromwell de Carvalho e Antônio Albuquerque nos revelam o poder de ideários que a advocacia tem, desde então, por gerar uma instituição que segue firme para um século de existência, com mais de 18 mil inscritos no Piauí, distribuídos pela seccional em Teresina e pelas 15 subseções”, diz o presidente Celso Barros Coelho Neto.

Quem por mais tempo presidiu a entidade foi Celso Barros Coelho, avô do atual presidente da seccional. Ao todo, foram seis mandatos, por quase 12 anos. 

No calendário de comemorações, um Memorial está sendo inaugurado neste semestre na sede da OAB em Teresina e também uma obra histórica sobre a OAB do Piauí está sendo trabalhada pelo advogado e integrante da Academia Piauiense de Letras Reginaldo Miranda da Silva.

“A democracia faz barulho e digo que a OAB tem a eloquência de inúmeras vozes em altos decibéis atuando como escudo da democracia em busca da justiça e da paz social. Na OAB se respira o ar mais puro da democracia”, diz o presidente da seccional sobre a relevância da entidade. 

O Conselho da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil foi instalado no dia 25 de abril de 1932, no antigo prédio da Faculdade de Direito do Piauí (onde funciona atualmente a Biblioteca Estadual do Piauí, denominada, Biblioteca Estadual Des. Cromwell de Carvalho) tendo à frente como primeiro presidente João Osório Porfírio da Mota.

Nesta caminhada de mais de oito décadas, centenas de advogados e advogadas, dentre eles os que ocuparam a presidência da OAB Piauí, emprestaram seu talento e sua competência para ajudar a definir os rumos que a entidade deve tomar.

Para Celso Barros Coelho Neto, a simbologia da primeira advogada piauiense Esperança Garcia, reconhecida em 2017 pelo Conselho Seccional da OAB-PI e considerada também simbolicamente a primeira advogada do Brasil pelo Conselho Federal da OAB em novembro de 2022, “corrobora com a transcendência da advocacia na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, pela liberdade, pela democracia”. 

Hoje, a pauta da inclusão ecoa em 81 comissões temáticas, tendo três delas sido criadas nesta gestão 2022-2024: de Licitações e Contratos, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Direito na Escola.

Inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado abrem nesta segunda-feira

As inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) abrem às 17h desta segunda-feira (24/4). Interessados terão até as 17h do dia 2 de maio para efetuarem seu registro de participação. O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.

O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, neste endereço eletrônico.

Clique aqui para ler o edital do 38º EOU

A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 9 de junho de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.

A 1ª fase (prova objetiva) está programada para 9 de julho de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 10 de setembro de 2023.

Inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado abrem nesta segunda-feira

As inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) abrem às 17h desta segunda-feira (24/4). Interessados terão até as 17h do dia 2 de maio para efetuarem seu registro de participação. O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.

O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, neste endereço eletrônico.

Clique aqui para ler o edital do 38º EOU

A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 9 de junho de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.

A 1ª fase (prova objetiva) está programada para 9 de julho de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 10 de setembro de 2023.

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (24/4) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU).

A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.

Confira aqui o edital com os locais da prova prático-profissional 

Consulte aqui o local de realização