Em 29 de junho de 1933 começavam os trabalhos da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos primeiros tempos, a estrutura da OAB-MT era formada pelos principais cargos de diretores e, aos poucos, cresceu com a criação das comissões. Nesta quinta-feira (29/6), celebramos os 90 anos da entidade que teve a primeira sessão presidida pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de MT, José Barnabé de Mesquita.
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, advogado que presidiu por duas vezes a seccional, ressalta o orgulho de fazer parte dessa história e que "são 90 anos de atuação incansável pela advocacia". "A OAB-MT atua nos 141 municípios do estado. Mas a presença da seccional não se limita a defender a classe. Nessas nove décadas, criamos uma via de mão dupla, na valorização da advocacia junto com a promoção de justiça social. Esse é o foco que nos orienta e nos dá força para seguirmos em frente”, afirmou Campos.
A entidade é presidida por Gisela Alves Cardoso, a segunda mulher a ocupar o posto - o que é, por si, um sinal da mudança dos tempos - e pela primeira vez, tem um conselho com paridade de gênero. De acordo com ela, o momento é de celebrarmos as histórias de todos que fizeram e ainda fazem parte da Ordem.
“Podemos dizer que hoje, ao comemorarmos os 90 anos da OAB-MT, estamos celebrando também as histórias de 32.907 advogados e advogadas que, ao longo de todo esse tempo, estão não apenas fazendo parte da história da OAB, mas principalmente estão a mantendo viva e cada vez mais forte”, enfatizou.
A presidente fez questão de relembrar o passado e exaltar, com muito orgulho, a coragem dos homens e mulheres que acreditaram na força da instituição, na importância da advocacia e tiveram coragem para enfrentarem as barreiras e defenderem a OAB MT. Ela também falou a respeito das transformações vividas ao longo do tempo. “Vão desde as estruturas físicas, até o perfil da OAB-MT. Temos uma advocacia mais jovem, uma advocacia mais feminina”, diz Gisela.
Gisela Cardoso lembrou que a seccional foi a primeira a implantar a virtualização dos processos e procedimentos no país. “Temos oferecido qualificação à advocacia sobre as novas ferramentas. Mas fazemos questão de ressaltar, nenhuma tecnologia, por mais avançada que seja, será capaz de superar a sensibilidade, a perspicácia de um profissional bem preparado."
Durante os próximos dois meses, o Conselho Federal da OAB percorrerá sete capitais das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, com a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil”. O objetivo é visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, assim, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da carreira.
A ideia é capacitar a advocacia sobre a atualização do Estatuto da Advocacia (Lei 14.365/2022), estabelecer diálogo com as instituições, receber as demandas locais, debater as principais violações de prerrogativas em cada região e estabelecer contato com autoridades locais, com o objetivo de solucionar e prevenir violações. Além disso, é uma oportunidade para alimentar o banco de dados que mapeia as violações por região.
Ao final da jornada, será apresentado um relatório final que servirá de base para ações do Sistema OAB em todo o país.
Programação
Nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), integrantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia iniciaram a agenda em Belém (PA). Veja onde serão as próximas visitas:
Salvador (BA) - 3 e 4/7
Macapá (AP) - 13 e 14/7
Curitiba (PR) - 17 e 18/7
Florianópolis (SC) - 19/7
Palmas e Araguaína (TO) - 8 e 9/8
Vitória (ES) - 23 e 24/8
Desde o início do ano, a caravana passou por São Paulo (SP), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Belém (PA), Maceió (AL) e Arapiraca (AL).
O Conselho Federal da OAB firmou, nesta quarta-feira (28/6), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) para o planejamento de curso de especialização em “Direitos Fundamentais e Prática nos Tribunais”. O Termo de Compromisso de Cooperação foi assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Schertel Mendes.
As duas instituições se comprometeram a cooperar para o planejamento da especialização na definição dos objetivos; organização metodológica e didático-pedagógica; estruturação do corpo docente; e mapeamento da infraestrutura e recursos tecnológicos necessários para a oferta do curso.
A formalização da cooperação foi feita em Lisboa, durante o 11º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento teve início na segunda-feira (26/6), tendo como eixo central o debate "Governança e Constitucionalismo Digital". Maior encontro político-jurídico brasileiro feito fora do Brasil, ele é organizado pelo IDP, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).
