“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28/7), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC).
A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve como tema “Valorização da advocacia acriana: honorários e prerrogativas”, também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. De acordo com ele, discussões como essa mostram a sinergia entre o Conselho Federal e a seccional do Acre. “Para que a advocacia possa continuar atuando em defesa das liberdades individuais, dos direitos sociais e do Estado Democrático de Direito, é imprescindível que seja valorizada e que tenha suas prerrogativas respeitadas. Não são privilégios individuais, mas garantias fundamentais para o exercício pleno da nossa profissão e para a preservação dos direitos dos nossos clientes. Respeitar nossas prerrogativas é respeitar a cidadania e o devido processo legal”, disse.
“Estamos aqui para ouvir cada advogada e cada advogado acriano. Só conseguiremos ser assertivos e entregar o que a advocacia precisa se escutarmos cada um. Então, a nossa Conferência Estadual serve para isso, para ouvir a advocacia e poder entregar, de fato, o que vai transformar a vida deles”, afirmou o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache Cordeiro.
Na ocasião, Betto Simonetti ainda frisou que “promover debates sobre honorários e prerrogativas é essencial para reforçar o conhecimento sobre questões de interesse não apenas da classe, mas de toda a coletividade”.
Também integrou a cerimônia o procurador nacional de defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, entre outras autoridades.
Ao longo dos dois dias, foram promovidos debates com especialistas e representantes de seccionais de todo o país acerca de temas como Perspectivas sobre a nova tabela de honorários e métodos de precificação; Honorários na advocacia trabalhista; Os honorários advocatícios na seara dos advogados dativos; Arbitramento de honorários advocatícios; Marketing e honorários; Contrato de honorários em legal design e visual law; Julgados dos tribunais superiores sobre honorários advocatícios; A imprescindibilidade do advogado criminal e as garantias ao livre exercício da profissão; Os limites da busca e apreensão em escritórios de advocacia; Casos de violação de prerrogativas atendidos no estado do Acre; Prerrogativas e valorização da mulher advogada; e A advocacia frente aos desafios na defesa da sociedade. Os presentes também integraram o Encontro de Lideranças da Advocacia do Interior, para discutir a valorização dos advogados e advogadas que atuam nos municípios.
ESA
Antes da cerimônia de encerramento da Conferência, a diretoria da OAB participou da reinauguração da sala da Escola Superior de Advocacia do Acre (ESA-AC). O espaço conta com equipamentos de som e imagem novos e de alta qualidade para oferecer mais conforto aos seus alunos. Além de Beto Simonetti e Leonardo Campos, estavam presentes conselheiros federais e dirigentes de Ordem de outras seccionais. Como forma de agradecimento, cerca de 50 professores foram homenageados pela dedicação em prol da qualificação da advocacia acriana.
A mobília da sala foi doada pelo Conselho Federal e um memorial que conta parte da história da escola, com fotos e cartazes dos registros dos primeiros eventos, além de uma galeria dos ex-diretores, que também faz parte da estrutura.
No Acre, a comitiva também participou de uma reunião com a governadora em exercício do estado, Mailza Assis.
Com informações da OAB-AC
