O Conselho Federal da OAB inaugurou, na manhã deste sábado (22/7), a sede da 16ª Subseção de Iúna, na região do Caparaó, no Espírito Santo. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, esteve presente na solenidade. O espaço atenderá 26 mil advogadas e advogados inscritos na localidade e em cidades próximas.
Simonetti ressaltou a bandeira da atual gestão, de valorização da advocacia em todas as localidades do país. “Esta inauguração é mais do que a abertura de um novo espaço físico. Ela representa nosso compromisso com a interiorização da OAB”, afirmou o presidente nacional. “A criação desta Subseção de Iúna é resultado do trabalho conjunto de lideranças e advogados comprometidos com o fortalecimento da nossa profissão e o acesso à Justiça em todas as regiões do Espírito Santo.”
O presidente da seccional do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, agradeceu a presença de todos e lembrou da importância da unidade da classe profissional. "Meu reconhecimento e gratidão, porque não é somente uma sede. É muito além de somente uma casa. Nessa casa andarão os pensamentos e as reuniões em prol da advocacia", disse Rizk Filho.
Estavam presentes no evento o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho; o coordenador da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Choy; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o presidente da subseção de Iúna, Christian Henrique Neves, entre outras autoridades.
A Subseção de Iúna abrange também as cidades de Ibatiba e Irupi. O novo espaço conta com um auditório, uma sala da presidência, recepção, três salas de reuniões e área destinada a peticionamento para atender a advocacia da região.
Título de cidadão capixaba
Beto Simonetti recebeu das mãos do deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB-ES) o título de “cidadão capixaba”, simbolizado por uma placa. E, também, foi agraciado pelo presidente da OAB-ES com uma placa em reconhecimento aos seus trabalhos pela advocacia local e do país.
Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a Caravana atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão. “As Caravanas das Prerrogativas são essenciais para fazer a OAB presente em todo o país, defendendo e fiscalizando as prerrogativas da advocacia e reforçando sua importância. É importante reiterar que não há diferenciação entre a advocacia que atua nas capitais ou no interior. Todos devemos contar com a Ordem em nossa defesa, nos mais distantes rincões do país”, afirma Simonetti.
A Caravana já passou por Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Bahia e Paraná. As próximas paradas já têm data e locais previstos: Palmas (TO), em 15 e 16 de agosto, e Vitória (ES), em 23 e 24 de agosto.
Por onde passou, a caravana participou de inaugurações de espaços para a advocacia (como casas, salas e coworkings), visitou a sede do Poder Judiciário de cada estado, bem como estabelecimentos prisionais, compareceu a atos de desagravos a advogados e capacitou comissões de prerrogativas das seccionais, levando informação aos advogados quanto aos direitos assegurados à profissão para que a classe possa repelir qualquer desrespeito.
"É fundamental a profissionalização das comissões seccionais, destinando orçamento próprio e equipe treinada para avançar a pauta. Queremos que o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, já aprovado pelo Conselho Pleno (Provimento 219/2023), seja aplicado de forma integral e célere em todas as seccionais”, explica o presidente da CNDPVA, Ricardo Breier.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, relata a importância de reforçar preceitos inegociáveis da OAB à advocacia. “A Caravana Nacional de Prerrogativas permite que o Conselho Federal se aproxime das seccionais e possa conhecer e ajudar a construir soluções para os problemas locais. Essa comunhão de esforços é fundamental para a eficiência do sistema de defesa de prerrogativas. Temos sido implacáveis nas lutas”, afirma.
As prerrogativas da mulher advogada também tiveram destaque nas agendas em cada seccional visitada neste primeiro semestre. “Muitas colegas não são desrespeitadas por serem advogadas, mas por serem mulheres. Isso não pode persistir”, aponta Breier.
A vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço, defende as prerrogativas da mulher advogada e políticas institucionais e ações que coíbam qualquer tipo de violência ou descriminação no exercício profissional. “Para fazer política institucional voltada às mulheres, precisamos de mais mulheres contribuindo efetivamente dentro da OAB. Porque só nós sabemos nossas vivências, nossas dores, dificuldades e a melhor maneira de superá-las”, finaliza.
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