A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro.
O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB e pesquisador em Direito do Saneamento Eduardo Tesserolli e receberá, como palestrante, o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Arthur Calaça Costa
A série de eventos virtuais do Conselho Federal têm o objetivo de debater, ao longo deste ano, pontos de vista jurídicos que se divergem com argumentações técnicas sobre o tema.
Os participantes poderão obter certificado de participação. Para isso, é necessário realizar a inscrição (gratuita) neste link e assistir ao evento pela Plataforma de Eventos da OAB.
Assista às últimas lives sobre Direito e Saneamento:
A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor (24/8)
Direito a Reequilíbrio do Prestador em contratos no setor de Saneamento (22/6)
A advocacia no novo marco do saneamento (15/6)
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promove na próxima terça-feira (26/9), de 19h às 20h30, o evento “Justiça Social Imobiliária - voltada para condomínios de baixa renda”. O evento é gratuito e ocorrerá de forma virtual, no Youtube da OAB Nacional.
A palestra será do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário Durval Salge Jr. A mediação será feita pelo presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
Os participantes receberão certificado de participação em 1,5 hora de atividade complementar. Para receber, é necessário realizar a inscrição e assistir ao evento de forma virtual por meio da Plataforma de Eventos da OAB.
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou nesta segunda-feira (25/9) da mesa de abertura do 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados. O evento marca as comemorações de 40 anos de fundação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e tem como tema “Advocacia, Poder Judiciário e Segurança Jurídica”.
Em seu discurso, representando o presidente Beto Simonetti, Horn afirmou que a advocacia não é uma profissão de certezas, mas de esperanças. “E a esperança em relação ao futuro de nossa profissão depende muito da união da advocacia, especialmente das entidades de classe que reúnem advogadas e advogados em defesa do pleno exercício profissional”, disse.
Segundo o vice-presidente da OAB, “não há como projetar o futuro da profissão sem uma reforma tributária que traga justiça fiscal à advocacia; não há futuro sem honorários de sucumbência dignos; não há futuro sem a obrigatória presença da advocacia na mediação”. Ele acrescentou que o futuro depende de um Poder Judiciário forte e presente em todas as comarcas do país, além de um efetivo Estado Democrático de Direito.
“Se somos essenciais ao Sistema de Justiça, indispensável se torna a união da advocacia para a efetividade desta conquista. União neste ato reforçado por meio de histórica parceria entre o CESA e a Ordem dos Advogados do Brasil, que se torna essencial para enfrentarmos, juntos, tão grandiosos desafios ao exercício da profissão”, complementou Rafael Horn.
O 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados acontece de 25 a 26 de setembro, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. O presidente da entidade, Gustavo Brigagão, exaltou a parceria entre o CESA e a OAB. “O CESA surgiu do sucesso do diálogo, da união, da dedicação e da determinação entre as instituições, concentra-se de maneira precisa em todas as questões cruciais que afetam a sociedade.”
O conselheiro federal por São Paulo Carlos José Santos da Silva, o Cajé, um dos fundadores do CESA, e a vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana, também estavam presentes no congresso.
Para disseminar informações sobre técnicas e instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito das Sucessões, promove o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial Sucessório. O evento será realizado no dia 5 de outubro, em Vitória (ES), e as inscrições podem ser feitas nesta página.
De acordo com a conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, trata-se de um projeto pioneiro que visa fomentar a valorização dessa seara do Direito em todas as seccionais do país. “Será um evento voltado exclusivamente para a elucidação das ferramentas disponíveis para realizar um bom planejamento patrimonial e sucessório, trazendo para o debate renomados juristas que terão o condão de desvendar de maneira efetiva as dúvidas e até mesmo os enigmas existentes no Direito Sucessório brasileiro”, afirmou.
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, declarou que a seccional tem o orgulho de receber, de forma pioneira, a etapa inaugural do Circuito. “O evento certamente será um sucesso e contamos com a presença não só da advocacia local, mas de todo o Brasil”, disse.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões da seccional, Igor Pinheiro de Sant'Anna, “após o período pandêmico, esse é um nicho de atuação cada vez mais aquecido para a advocacia, em que é necessário se valer de conhecimento multidisciplinar, conjugando várias áreas do Direito, com a grande vantagem de ser uma advocacia consultiva, extrajudicial”.
Painéis
No encontro, haverá palestras ministradas por especialistas em painéis sobre temas como: Plano de Envelhecimento; Produtos jurídicos no planejamento patrimonial e sucessório; Questões fiscais nas doações; O futuro do direito das sucessões; Planejamento sucessório da herança digital; Planejamentos além das holdings; Inventário extrajudicial; e Testamento, entre outros.
São esperadas 120 pessoas, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, contabilistas, corretores de seguros, gestores de patrimônio e acadêmicos.
