À medida que mergulhamos na era da realidade mista, dispositivos inovadores como o Apple Vision Pro e o Meta Quest 3 [1] estão na vanguarda, redefinindo não apenas a maneira como interagimos com o mundo digital, mas também como nos movemos e vivemos no espaço físico. Essa fusão entre real e virtual promete revolucionar nossas experiências […]
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Para o combate à criminalidade organizada no Rio de Janeiro ser eficaz, é preciso que haja diálogo e cooperação entre órgãos públicos e que o Estado recupere o monopólio da força em todo o território. Esse foi o diagnóstico feito pelas autoridades que participaram do seminário “Pacto pelo Rio”, promovido pela FGV Conhecimento e pelo […]
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Quando o trabalhador é contratado no Brasil e transferido para o exterior, é irrelevante se o deslocamento é provisório ou definitivo, incidindo, em ambos os casos, o adicional de transferência. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou o pagamento do adicional de transferência a um trabalhador que foi contratado […]
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O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, tomou posse no cargo nesta sexta-feira (23/2), na sede do Tribunal de Justiça paulista. A mesma cerimônia teve também a posse do novo vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré. Ambos foram eleitos por aclamação, pelo […]
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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil atualmente conta com 832 mil pessoas presas. O crescimento da população prisional nos últimos 20 anos deu-se na proporção inacreditável de cerca de 1.500%. Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADPF nº 347, reconhecendo o estado de coisas inconstitucional […]
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O setor de licitações e obras públicas no Brasil vive um momento de transformação, com a plena aplicabilidade da Lei nº 14.133/21. A mudança normativa que tornou o consórcio regra em licitações abre portas para uma nova era de eficiência e competitividade. Essa mudança, somada à preferencial adoção da metodologia BIM (Building Information Modeling), cria […]
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A regularização de propriedades em áreas carentes ajuda a recuperar as regiões e, com isso, auxilia na promoção da segurança pública. Foi o que afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta sexta-feira (23/2), no Rio de Janeiro. O magistrado participou do seminário “Pacto pelo Rio”, promovido pela FGV Conhecimento e pelo […]
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O artigo 28, caput, do Código de Processo Penal (CPP), força da Lei nº 13.964/19, ostentava a seguinte redação: “Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que prorrogou por 120 dias o prazo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Por unanimidade, o colegiado referendou liminar do ministro Nunes Marques que estendeu o prazo para a negociação entre MG e a União para renegociação de dívidas. A […]
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Este artigo tem o intuito de demonstrar que não há bis in idem no uso do emprego da arma de fogo para qualificar o crime de roubo, do artigo 157, §2º-A, inciso I, do CPB, e majorar o delito de extorsão ou sequestro relâmpago, do artigo 158, caput, §1º ou §3º, do mesmo código penal. […]
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Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta que se enquadre em um tipo penal. Deve ser avaliado o desvalor da conduta, a extensão da lesão causada ao bem jurídico que a lei protege e a necessidade e merecimento da sanção. Com esse entendimento e por 3 votos a 2, a 6ª Turma […]
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A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, era conhecer a realidade da advocacia local e fortalecer o trabalho de defesa da profissão.
No início do dia, visitaram o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SE), para relatar as dificuldades enfrentadas pela advocacia nos respectivos órgãos e propor algumas soluções.
De acordo com Breier, as reuniões foram muito boas porque mostraram que a OAB-SE e o Conselho Federal têm o mesmo propósito de solucionar problemas que possam existir nesses órgãos públicos, para que não inviabilizem o pleno exercício das prerrogativas da advocacia. “Nós colocamos, com todo respeito, e cobramos essas ações que possam reduzir o exercício da advocacia, seja nas casas prisionais, em inquérito policial, na demora do alvará ou no não atendimento do desembargador ao advogado, então, levar isso às autoridades competentes, ajuda muito”, apontou.
Ao complementar, o presidente da Comissão disse que o trabalho da Caravana está avançando e que tem sido feito o que está sendo proposto nos acordos. “Claro que podemos encontrar casos difíceis, mas a soma do que foi feito hoje, que vai entrar no relatório nacional, é positiva.”
Pautas locais
A seccional, representada pela vice-presidente, Letícia Mothé, apresentou pautas como a priorização na expedição de alvarás para advocacia, a padronização no atendimento aos advogados nos presídios e delegacias, o acesso aos autos dos inquéritos e a inclusão da disciplina de prerrogativas nos cursos de formação dos órgãos.
Para ela, as visitas foram positivas, resultando, inclusive, na criação de um grupo de trabalho instituído pela secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, composto por integrantes do órgão e da seccional, para buscar soluções para as pautas apresentadas pela seccional.
Letícia Mothé lembrou que a seccional sempre é bem recebido nas instituições no estado. “Levamos nossas demandas ao TJSE, Sejuc e à SSP e tivemos posicionamentos positivos dos gestores. Inclusive, nossa sugestão para criação de um grupo de trabalho foi acatada na Sejuc e já saímos da reunião com esse grupo formado. Na SSP e no TJ, também saímos com soluções e encaminhamentos. A OAB-SE atua diariamente na luta pela valorização da advocacia e hoje recebemos o reforço da Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas, contribuindo, significativamente, para novas conquistas”, afirmou Mothé.
Palestra
As atividades do dia foram concluídas com uma palestra sobre “Os constantes desafios na defesa de prerrogativas da advocacia”, ministrada pelo advogado criminalista, procurador do estado de Sergipe e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Evânio Moura.
Na oportunidade, foi assinado Termo Técnico de Cooperação entre a seccional e a Faculdade 8 de Julho, que assumiu o compromisso de ofertar cursos sobre as prerrogativas da advocacia.
Também participaram da Caravana o secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, David Soares; o presidente da Comissão em Defesa das Prerrogativas da OAB sergipana, Erick Furtado; o diretor-tesoureiro da OAB-SE, Ismar Francisco; o secretário-geral da OAB-SE, Nilton Lacerda; o procurador da OAB-SE, Leonardo Oliveira; a vice-presidente da Comissão, Camila Rodrigues; o procurador de Defesa das Prerrogativas, Ivis Melo; e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional, Adjane Bonfim.
Com informações da OAB-SE
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “algo que nasce da mistura de outros dois anteriores”. Aplicado à religião, significa o processo de nascimento de uma nova religião a partir da combinação de elementos de religiões anteriores. É o […]
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Ainda advogado, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin cunhou a expressão “práticas jurídicas corruptas” para descrever a fabricação de falsas provas, a adulteração de depoimentos e as fraudes processuais da parte do Ministério Público para linchar seus alvos na autoapelidada operação “lava jato”. 123RF Já em 2017, referindo-se ao caso mais exemplar […]
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Convidado para palestrar sobre precedentes, decidi fazer uma série de entrevistas que denominei inicialmente como “o outro lado do balcão”. Assim, não desejava falar na palestra sobre o mesmo conteúdo sobre o qual até então eu tinha estudado e falado em outros eventos. Decidi, portanto, entrevistar pessoas que estavam diretamente trabalhando com precedentes qualificados no […]
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