Notícias
22 de janeiro de 2025
Trabalhadora de limpeza urbana deve ser indenizada por empresa não oferecer banheiro e refeitório
Trabalhadora de limpeza urbana deve ser indenizada por empresa não oferecer banheiro e refeitório
22 de janeiro de 2025
Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
22 de janeiro de 2025
Município de São Luís é condenado a fazer obras de saneamento básico em dois anos
Município de São Luís é condenado a fazer obras de saneamento básico em dois anos
22 de janeiro de 2025
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
22 de janeiro de 2025
De voto vencido no Carf a vencedor no STJ: a tributação das employee stock options
De voto vencido no Carf a vencedor no STJ: a tributação das employee stock options
21 de janeiro de 2025
Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, decide TJ-RO
Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, decide TJ-RO