Notícias
18 de janeiro de 2025
Decadência administrativa não se aplica a admissão de servidor sem concurso público
18 de janeiro de 2025
TJ-SP mantém condenação de comerciante que comprou peças de queijo roubadas
18 de janeiro de 2025
STF corta verbas acima do teto para auditores de controle interno no MA
18 de janeiro de 2025
A Teoria da Decisão e a austeridade fiscal: Itatiaia, fake news e o Pix na garantia dos direitos fundamentais
18 de janeiro de 2025
Controle judicial da omissão do poder público na preservação de bens tombados
18 de janeiro de 2025
Estrangeiro consegue salvo-conduto para entrar no Brasil com medicamento à base de maconha
17 de janeiro de 2025
Juíza determina manutenção de contrato entre shoppings e Sabesp
17 de janeiro de 2025
Demora para liberação de vaga em hospital que resulta em morte gera indenização
17 de janeiro de 2025
Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão toma posse como defensor público-geral do RJ
17 de janeiro de 2025
TRT-15 mantém justa causa de vigilante que postou vídeo machista durante trabalho
17 de janeiro de 2025
Isenção do IR sobre aposentadoria independe de contemporaneidade dos sintomas, decide STJ
17 de janeiro de 2025
Para evitar novos incêndios, juiz interdita mercado da Uruguaiana, no Rio
17 de janeiro de 2025
Antonio José Moreira toma posse como procurador-geral de Justiça do RJ
17 de janeiro de 2025
Cobrança indevida de IPVA gera dever de indenizar por danos morais, diz juiz
17 de janeiro de 2025
Empresa é responsável por condições que agravaram doença de trabalhadora
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