Notícias | OAB Votuporanga | Página 22

Notícias

17 de janeiro de 2025
Funrural e sub-rogação: a suspensão dos processos e o começo do fim

17 de janeiro de 2025
Exigência de retorno do empregado ao trabalho presencial

17 de janeiro de 2025
TST mantém justa causa de agente que trabalhou fora durante licença médica

17 de janeiro de 2025
Mulher que levou tiro dentro de boate em MG deve ser indenizada

16 de janeiro de 2025
Fachin suspende decisão do TJ-PA que reteve valores pagos pela Vale a indígenas

16 de janeiro de 2025
Município é condenado a recuperar área de preservação permanente tomada pela poluição

16 de janeiro de 2025
CBIOs no contexto da não-cumulatividade do PIS e da Cofins

16 de janeiro de 2025
Presidente sanciona texto da regulamentação da reforma tributária

16 de janeiro de 2025
Supremo rejeita tramitação de ação sobre monitoramento do Pix

16 de janeiro de 2025
Décio Freire Advogados tem nova coordenadora ambiental

16 de janeiro de 2025
Mulher não tem direito a usar sobrenome do ex-marido, decide TJ-SP

16 de janeiro de 2025
Golden share: garantia de controle e continuidade em empresas familiares

16 de janeiro de 2025
Revista de Direito e Medicina recebe artigos para avaliação até 19/1

16 de janeiro de 2025
Horas extras lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024

16 de janeiro de 2025
STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará

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