Notícias
11 de janeiro de 2025
CNJ publica edital de consulta pública para debater desafios do Jus.br
11 de janeiro de 2025
Contrato abusivo gera indenização a consumidor e redução de obrigação injusta
11 de janeiro de 2025
Suspensão de conta em aplicativo de transporte não gera dever de indenizar
11 de janeiro de 2025
Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel
11 de janeiro de 2025
O que é isto – ‘os positivismos’? A unidade na universalidade de uma ideia
11 de janeiro de 2025
Lei municipal que proíbe banheiros multigêneros é inconstitucional, decide TJ-SP
10 de janeiro de 2025
Vale é condenada a indenizar cunhada de vítima de tragédia de Brumadinho
10 de janeiro de 2025
Certidões de óbito de mortos na ditadura serão atualizadas gratuitamente
10 de janeiro de 2025
TRT-2 autoriza envio de ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
10 de janeiro de 2025
Leandro Frota preside Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB-RJ
10 de janeiro de 2025
Trump é sentenciado a ‘liberação incondicional’ no caso de suborno a ex-atriz pornô
10 de janeiro de 2025
Queda sofrida em calçada em bom estado é culpa da vítima, decide juiz
10 de janeiro de 2025
Suspensão de processos sobre Funrural será analisada pelo STF em fevereiro
10 de janeiro de 2025
Licitações e contratos: processo não tramita por WhatsApp
10 de janeiro de 2025
Relação entre cliente e contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ
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