Notícias | OAB Votuporanga | Página 33

Notícias

10 de janeiro de 2025
ANPP e Direito Penal do autor

9 de janeiro de 2025
Juíza de Pernambuco arquiva inquérito contra o cantor Gusttavo Lima

9 de janeiro de 2025
STJ vai decidir se anotação positiva sobre EPI comprova ausência de risco laboral

9 de janeiro de 2025
Usina açucareira é inocentada por incêndio iniciado em suas instalações

9 de janeiro de 2025
Aprovação de conselheiros para TCE-SE por voto secreto é válida, decide STF

9 de janeiro de 2025
Empresa tem de indenizar empregada perseguida por denunciar assédio

9 de janeiro de 2025
STJ desclassifica tráfico em caso de preso encontrado com menos de 40 gramas de maconha

9 de janeiro de 2025
TJ-SP mantém condenação de homem que ameaçou ex-namorada com machado

9 de janeiro de 2025
Ausência de contemporaneidade gera nulidade da prisão preventiva, decide STJ

9 de janeiro de 2025
Trabalhador vítima de homofobia e gordofobia deve ser indenizado, decide TRT-2

9 de janeiro de 2025
Adicional de acúmulo de função: (in)segurança jurídica e necessidade de regulamentação

9 de janeiro de 2025
TRT-4 anula justa causa de empregada que capotou veículo da empresa

9 de janeiro de 2025
Escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov Advocacia atua há 30 anos em defesa dos servidores

9 de janeiro de 2025
STF mantém suspensão parcial de concurso para rede municipal de ensino de Palmas

9 de janeiro de 2025
Dano ao projeto de vida no caso Pérez Lucas y otros vs. Guatemala

Páginas«1 ...29 30 31 323334 35 36 37... 6616 »

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.