Notícias | OAB Votuporanga | Página 37

Notícias

7 de janeiro de 2025
Ex-policial condenado por tráfico não pode cumprir pena em unidade prisional militar

7 de janeiro de 2025
Pedido de danos morais contra advogado é julgado improcedente

7 de janeiro de 2025
STJ concedeu 1,5 mil HCs para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024

7 de janeiro de 2025
Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ

7 de janeiro de 2025
‘Balbúrdia’ e controle de emendas parlamentares inscritas no piso em saúde

7 de janeiro de 2025
Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de quase 20 horas

7 de janeiro de 2025
STF e a despolitização do Banco Central (ao menos na esfera judicial)

6 de janeiro de 2025
TJ-RJ ultrapassa R$ 3 bi em pagamentos de precatórios judiciais em 2024

6 de janeiro de 2025
Maurício Faro continua presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ

6 de janeiro de 2025
Carf nega restituição de IR sobre multa da delação de Marcelo Odebrecht

6 de janeiro de 2025
Vítima em estado de embriaguez é exclusivamente culpada por acidente, diz TJ-DF

6 de janeiro de 2025
Antonio José Campos Moreira é nomeado procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro

6 de janeiro de 2025
Aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

6 de janeiro de 2025
Empresas são condenadas por cancelamento de festa de Ano Novo

6 de janeiro de 2025
DF é condenado por não incluir paciente em programa de home care

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