Notícias | OAB Votuporanga | Página 38

Notícias

2 de janeiro de 2025
Para OAB-RJ, fiscalização de síndicos pelo CFA é inconstitucional

2 de janeiro de 2025
Faculdade privada não pode reduzir salário de professores nas férias

2 de janeiro de 2025
FGV terá especialização sobre Direito da Energia Elétrica

2 de janeiro de 2025
STJ nega Habeas Corpus a biomédica presa por morte de paciente

2 de janeiro de 2025
Com licença ainda em disputa, Belo Monte terá de indenizar e proteger indígenas

2 de janeiro de 2025
Loteria do Rio não pode explorar bets nacionalmente, decide Mendonça

2 de janeiro de 2025
STJ mantém afastamento de presidente da Câmara Municipal de cidade goiana

2 de janeiro de 2025
Reconhecimento não basta para decretar prisão preventiva, decide ministro

2 de janeiro de 2025
Barroso desconsidera ação penal e autoriza nomeação de secretário do AP como juiz no CE

2 de janeiro de 2025
Falta de laudo toxicológico leva à absolvição de acusado de estupro de vulnerável

2 de janeiro de 2025
Juíza reconhece litigância predatória em pedido de indenização e extingue processo

2 de janeiro de 2025
Perspectivas e tendências para a advocacia dos EUA em 2025

2 de janeiro de 2025
STJ mantém prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro

2 de janeiro de 2025
A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ

2 de janeiro de 2025
Falha na digitalização pode ser comprovada por cópias certificadas de documentos, diz STJ

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