Notícias | OAB Votuporanga | Página 41

Notícias

3 de janeiro de 2025
Nova diretoria da OAB-DF toma posse em Brasília

3 de janeiro de 2025
STF invalida lei do RJ que obrigava bancos a fazer prova de vida em domicílio

3 de janeiro de 2025
Abordagem policial: barbárie ou civilização?

3 de janeiro de 2025
ALRS aprova programa de transação de dívidas com até 70% de descontos

3 de janeiro de 2025
Juíza manda suspender site falso que clonou plataforma de leilões

3 de janeiro de 2025
Obras públicas, emergência e contratação direta indevida

3 de janeiro de 2025
Repetitivo definirá se servidor pode executar sentença coletiva

3 de janeiro de 2025
HC contra ato de ministro de Estado é de competência do STJ, decide Toffoli

3 de janeiro de 2025
Tutela provisória cumprida e manutenção do interesse processual

3 de janeiro de 2025
STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico

3 de janeiro de 2025
Supermercado é condenado por descumprir escalas 6 x 1 e 2 x 1

3 de janeiro de 2025
O tempo e seu valor de caráter pessoal

3 de janeiro de 2025
Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito Penal

3 de janeiro de 2025
Juiz nega pedido de segredo de Justiça e enaltece ‘relevante papel’ da imprensa

3 de janeiro de 2025
Ainda sobre o caso da Shell: regras de responsabilidade ambiental precisam ser claras e certas

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