Notícias | OAB Votuporanga | Página 42

Notícias

3 de janeiro de 2025
HC contra ato de ministro de Estado é de competência do STJ, decide Toffoli

3 de janeiro de 2025
Tutela provisória cumprida e manutenção do interesse processual

3 de janeiro de 2025
STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico

3 de janeiro de 2025
Supermercado é condenado por descumprir escalas 6 x 1 e 2 x 1

3 de janeiro de 2025
O tempo e seu valor de caráter pessoal

3 de janeiro de 2025
Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito Penal

3 de janeiro de 2025
Juiz nega pedido de segredo de Justiça e enaltece ‘relevante papel’ da imprensa

3 de janeiro de 2025
Ainda sobre o caso da Shell: regras de responsabilidade ambiental precisam ser claras e certas

2 de janeiro de 2025
Para OAB-RJ, fiscalização de síndicos pelo CFA é inconstitucional

2 de janeiro de 2025
Faculdade privada não pode reduzir salário de professores nas férias

2 de janeiro de 2025
FGV terá especialização sobre Direito da Energia Elétrica

2 de janeiro de 2025
STJ nega Habeas Corpus a biomédica presa por morte de paciente

2 de janeiro de 2025
Com licença ainda em disputa, Belo Monte terá de indenizar e proteger indígenas

2 de janeiro de 2025
Loteria do Rio não pode explorar bets nacionalmente, decide Mendonça

2 de janeiro de 2025
STJ mantém afastamento de presidente da Câmara Municipal de cidade goiana

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