Notícias | OAB Votuporanga | Página 44

Notícias

1 de janeiro de 2025
Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial

1 de janeiro de 2025
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores aposentados do CE

1 de janeiro de 2025
Burnout parental: mediação e planos de parentalidade como medidas de apoio e enfrentamento

1 de janeiro de 2025
Construção anterior a decreto ambiental não deve ser demolida, diz juiz

1 de janeiro de 2025
STF suspende novo edital da OAB-PI para preenchimento de vaga no TJ

1 de janeiro de 2025
Exclusividade é problema que só há no Brasil, diz presidente da Fenop

1 de janeiro de 2025
STJ tem divergência sobre multa administrativa da ANP em valor abaixo do mínimo legal

1 de janeiro de 2025
Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza

1 de janeiro de 2025
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas entram em domínio público nesta quarta

1 de janeiro de 2025
Decreto nº 12.341/2024: regulamentação do uso da força policial no Brasil

31 de dezembro de 2024
Juiz desconsidera áudios e prints sem certificação ou perícia técnica

31 de dezembro de 2024
Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF

31 de dezembro de 2024
Juíza condena duas empresas aéreas por falhas na prestação de serviço

31 de dezembro de 2024
Flávio Dino libera emendas necessárias para cumprir piso da saúde

31 de dezembro de 2024
Em mensagem de fim de ano, ministro Celso de Mello recorda Conjuração Baiana

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