Notícias | OAB Votuporanga | Página 53

Notícias

20 de dezembro de 2024
O que é sobrepreço, afinal

20 de dezembro de 2024
Mais uma condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

20 de dezembro de 2024
Trabalho de motorista antes e depois das viagens é considerado hora extra

20 de dezembro de 2024
Mulher deve ser indenizada por cobrança de dívida direcionada ao chefe

19 de dezembro de 2024
STJ absolve acusado de improbidade por acúmulo de cargos públicos

19 de dezembro de 2024
Cumprimento imediato da pena estabelecida por Tribunal do Júri não depende do crime

19 de dezembro de 2024
Frigorífico é condenado por discriminação contra empregada trans

19 de dezembro de 2024
Dino manda arquivar inquérito contra Renan Calheiros no ‘caso Postalis’

19 de dezembro de 2024
STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento de R$ 17 milhões

19 de dezembro de 2024
STF anula decisão sobre alocação de verbas para obra de saneamento no Acre

19 de dezembro de 2024
Inquérito das fake news limita democracia e liberdade de expressão

19 de dezembro de 2024
STJ vai decidir se seguro habitacional pode excluir casos de vício construtivo

19 de dezembro de 2024
STJ unifica comissões internas e cria grupo para cooperação internacional e IA

19 de dezembro de 2024
STF estende por mais 60 dias negociações entre Eletrobrás e União

19 de dezembro de 2024
SP e MG concentraram alertas de desinformação nas eleições de 2024

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