Notícias | OAB Votuporanga | Página 6057

Notícias

19 de outubro de 2013
Decisões condenam empecilhos à participação popular na Prefeitura de Joinville

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19 de outubro de 2013
Revogação de regra do prazo em dobro requer mudança legislativa

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19 de outubro de 2013
Pequeno produtor rural é amparado pelo CDC em briga com indústria de insumos

19 de outubro de 2013
Fernando Maciel: Prazo prescricional em ação regressiva acidentária é de 5 anos

18 de outubro de 2013
AGU derruba sete liminares em 19 ações contra leilão de campo do pré-sal

18 de outubro de 2013
Juiz determina que Facebook divulgue dados de responsável por ofensas

18 de outubro de 2013
OAB e Receita irão estudar inclusão da advocacia no Simples Nacional

18 de outubro de 2013
OAB Nacional planeja ações em prol de pessoas com deficiência

18 de outubro de 2013
Crime de tráfico de drogas absorve posse de aparelhos para produção

18 de outubro de 2013
Lojas Americanas é condenada por fazer empregado a descarregar mercadoria

18 de outubro de 2013
Contato com fezes e urina em creche não configura insalubridade

18 de outubro de 2013
Protocolo recebido após horário de expediente não afasta intempestividade

18 de outubro de 2013
OAB fará audiência pública para debater o ensino do Direito no país

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