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Notícias

9 de outubro de 2024
Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?

9 de outubro de 2024
Aloysio Corrêa da Veiga assume presidência do TST nesta quinta-feira

9 de outubro de 2024
TRE-RJ declara Marcelo Crivella inelegível por abusos na eleição de 2020

9 de outubro de 2024
Gilmar Mendes lança nova edição do livro Controle de constitucionalidade em 16/10

9 de outubro de 2024
Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo-conduto para plantar maconha

9 de outubro de 2024
Obrigatoriedade do estudo técnico preliminar em processos de licitação

9 de outubro de 2024
STJ revoga acórdão que negou aplicação de tráfico privilegiado por fundamentação precária

9 de outubro de 2024
Especialista em Direito Aeronáutico, Ricardo Alvarenga se junta ao GVM Advogados

9 de outubro de 2024
Mulheres do TRF-2 terão folga para fazer exame preventivo de câncer de mama

9 de outubro de 2024
Governo de São Paulo é condenado a indenizar preso político torturado no regime militar

9 de outubro de 2024
Em busca de crédito fora dos bancos

9 de outubro de 2024
STJ autoriza pedido de indenização em ação de dissolução total da empresa

9 de outubro de 2024
TSE avalia se gravação clandestina em reunião de empresa é prova ilícita

9 de outubro de 2024
TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre de Carandiru

9 de outubro de 2024
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG

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