Título: O procedimento comum e o procedimento executivo no Novo Código de Processo Civil

Horário e dia: Das 19:00 hs às 22:00 hs.( 3ª e 4ª feiras)

Quantidade de vagas: 100 (LIMITADAS)

Forma De Matrícula: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 18:00hs, (até o preenchimento das vagas.)

A Quem Se Destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Data Inicio Curso: 09/05
Data Fim Curso: 31/05
Data Encerrar Inscrições: 05/05

Valor do curso: R$150,00 à vista ou 2 parcelas de R$75,00.
Desconto de 20% para o Jovem Advogado- R$120,00.

Condições de Pagamento: à vista ou 2 parcelas(cheque)
Carga Horária: 18 horas aulas( 6 aulas de 3 horas)
Coordenação: Dr. Celso Penha Vasconcelos

Objetivo:
1. Dimensionar o Processo de conhecimento com suas alterações, compreendendo as novas regras de pretensão deduzida e resistência, inclusive a liquidação de sentença, seu cumprimento e respectivas defesas, além de instrumentalizar ao exercício da execução autônoma por títulos executivos extrajudiciais.
2. Compreender e situar a audiência de conciliação e de mediação, assim como dimensionar a nova ordem processual da Reconvenção.
3. Diferenciar as providências preliminares, até que se convença do julgamento conforme o estado do processo.
4. Estabelecer com exatidão os atos processuais do Saneamento assim como da Organização do processo, inclusive dimensionar a audiência de instrução e julgamento.
5. Evidenciar os pronunciamentos do juiz, a Sentença e a Coisa Julgada, assim como determinado os elementos e efeitos da sentença, inclusive dimensionar a Remessa Necessária.
6. Demonstrar as regras do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa.

Programa: Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e subunidades )

Data: 09/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 01- Primeiro Módulo (TERÇA- FEIRA)

1. Processo de Conhecimento- Teoria Geral.
2. Da petição Inicial e o Indeferimento.
3. Improcedência liminar do pedido.
4. Da audiência de conciliação e mediação.

Data: 10/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 02- Segundo Módulo (QUARTA- FEIRA)

1. Da contestação.
2. Da reconvenção.
3. Da revelia.

Data: 23/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 03- Terceiro Módulo (TERÇA- FEIRA)

1. Das providências preliminares: Da não incidência dos efeitos da revelia; Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do Direito do Autor e das Alegações do Réu.
2. Do julgamento conforme o estado do processo: Extinção do processo; Do julgamento antecipado do Mérito; Do julgamento antecipado parcial do mérito.

Data: 24/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 04- Quarto Módulo (QUARTA- FEIRA)

1. Da sentença.
2. Liquidação.
3. Cumprimento de sentença.

Data: 30/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 05- Quinto Módulo (TERÇA- FEIRA)

1. Os títulos executivos extrajudicias.
2. As diversas espécies de execução.
3. Do pagamento ao credor.

Data: 31/05/2017 – Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Aula 06- Sexto Módulo (QUARTA- FEIRA)

1. Dos embargos do devedor.
2. Das diversas espécies de defesa.
3. Da prescrição intercorrente.
4. Da suspensão e extinção do processo de execução.

Metodologia: Aulas expositivas, dinâmica de grupo, seminário, debates e pesquisa.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Painel didático.

Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).

Bibliografia:
AMENDOEIRA JUNIOR, Sidnei. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2012.
BERTOLO, José Gilmar. Novo Código de Processo Civil comparado. São Paulo: Leme, 2015.
DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v.2.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 17 ed. Bahia: Salvador, 2015.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. ed.7. São Paulo- Malheiros. 2001.
LIVRAMENTO, Geraldo Aparecido do. Execução no Novo CPC. ed. 1. Leme: JHMizuno, 2015.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006, v.2.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro. A Nova Execução. ed.1. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
RIOS GONÇALVES, Marcos Vinicius. Curso de Direito Processual Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011- v.3.
SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.2.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; Talamini, Eduardo. Curso avançado de Direito Processual Civil. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Professor: Dr. Geraldo Aparecido do Livramento
Mestre em Processo Civil.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
Professor de Direito Processual Civil.
Advogado em exercício.

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia – ESA/OABSP Núcleo Votuporanga poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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