Foi concedida a ordem para que preso progrida ao regime aberto Reprodução O juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de Habeas Corpus de um homem que cumpre pena de vinte anos, dez meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto, pela pr...

Faz parte da vida de qualquer empresário a gestão de conflitos. Isso não muda se o momento é de crise, de início do negócio, de grande sucesso ou enormes perdas. Saber lidar com sabedoria e tranquilidade com as inevitáveis e incontáveis disputas que surgem a todo momento em seu negócio é vital pa...

Empresa de segurança terá que indenizar supermercado por falha em alarme 123RF O juízo da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma empresa de segurança, que deve então que indenizar um supermercado. O estabelecimento teve suas mercadorias ...

Há algum tempo todos vivenciam, sob inúmeros aspectos, forte pressão oriunda da pandemia que assola o mundo. As barreiras sanitárias e o isolamento social têm sido os principais vetores para a recessão econômica, exigindo do administrador público a adoção de uma série de medidas que possa refrear...

Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque em recurso extraordinário sobre demarcação de terras indígenas Carlos Moura/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última segunda-feira (25/5) no caso que trata do marco temporal para demarcação d...

Para TST, artigo 477 da CLT não se aplica ao caso porque o reconhecimento dos valores devidos se deu em juízo  ASCS/TST Uma condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A (em recuperação judicial) referente a multa por atraso no pagamento de verbas rescisóriasfoi afastada pelo TST. A decisã...

Diversos tribunais brasileiros estão a aderir às tecnologias e aos meios digitais para garantir a continuidade do direito de acesso à Justiça, principalmente após a prorrogação da suspensão de atividades presenciais nas diferentes esferas do Poder Judiciário em razão da pandemia da Covid-19. O...

TJ-MG negou pedido de indenização de universidade que processou jornal 123RF A responsabilidade pelo dano cometido através da imprensa tem lugar apenas ante a ocorrência deliberada de injúria, difamação e calúnia, devendo ser demonstrado que o ofensor agiu com o dolo específico de agredir...

Em janeiro deste ano entrou em vigor a Lei 13.964, popularmente conhecida como Projeto Anticrime, idealizado pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro. A referida lei trouxe inúmeras e importantes alterações legislativas, algumas criticáveis, outras positivas e necessárias. Uma dessas alter...

Acordo foi feito em ação civil pública que tramitou em Minas Gerais Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão...

CNJ altera regras sobre cursos de conciliação e mediação Para garantir o certificado do Conselho Nacional de Justiça, o interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos — e não mais dois anos — em tratamento adequado de con...

O Processo Judicial eletrônico (PJe) implantado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais avança para a sua última fase. Ele chega como projeto piloto à 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte a partir desta segunda-feira (1º/6). O projeto piloto do PJe Criminal foi idealizado pela Presidência e pela ...

Para TST, plano de saúde oferecido pela empresa foi determinado por norma coletiva, não sendo mera liberalidade istockphoto A Transpetro e a Petrobras deverão pagar indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico nega...

Você já ouviu falar na "escolha de Sofia"? Parece que estamos revivendo nos campos de Auschwitz, onde uma prisioneira polonesa de nome Sofia teve que escolher qual filho (a menina ou o menino) deveria poupar da execução nazista. A pandemia da Covid-19, especialmente na Europa, trouxe uma discu...

Procuradores querem a suspensão da nota informativa do SUS sobre uso da cloroquina Jarun Ontakrai Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco afirmam que o Ministério da Saúde não cumpriu a legislação do SUS e recomendam a suspensão da nota informativa que...