O presidente Jair Bolsonaro aprovou reajuste de 73% em gratificação aos militares Marcos Corrêa/PR Nesta terça-feira (30/6), o Ministério Público entrou com requerimento no Tribunal de Contas da União de medida cautelar para que seja suspenso qualquer aumento de salário ou gratificação da...

Para esconder da Procuradoria-Geral da República seus métodos de trabalho e explicar sua resistência em prestar contas, os procuradores da República de Curitiba encontraram uma saída que, na hora, pareceu boa. Alegaram que a PGR estaria querendo cavar informações sigilosas. E "explicaram" o motiv...

Desembargador foi compulsoriamente aposentado em 2017 Reprodução Afastado desde 2017, o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi reintegrado. A decisão é desta terça-feira (30/6) e foi tomada Conselho Nacional de Justiça. O placar para reint...

Morreu nesta terça-feira (30/6), em Curitiba, o desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná. O magistrado, que tinha 64 anos, foi vítima da Covid-19. O desembargador Rabello Filho estava no Tribunal de Justiça do Paraná desde 2006 TJ-PR Nascido na cida...

A procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, afirmou em ofício que a autoproclamada "força-tarefa da lava jato" gravou conversas de procuradores, possivelmente com investigados e acusados, sem avisar ninguém. Os grampos ocorreram "por equívoco operacional...

O papiloscopista Marco Antônio de Souza, da Polícia Federal, recebeu um importante reconhecimento para o seu trabalho. O profissional teve uma pesquisa publicada pela revista Forensic Science International: Synergy, veículo da Editora Elsevier, que é uma das principais referências mundiais na áre...

O escritório Lefosse Advogados reforçou seu time com o anúncio de três novos sócios e uma advogada counsel. Bruno Massis (mercado de capitais), Jana Araújo (mercado de capitais e fusões e aquisições) e Juliana Daniel (concorrencial e compliance) se juntam à sociedade, enquanto Luciana Moutinho (M...

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para ampliar o potencial da mediação e conciliação na solução de conflitos e para simplificar o acesso de advogados a processos judiciais movidos em todos os tribu...

O Conselho Superior do Ministério Público Federal teve nesta terça-feira (30/6) a eleição de dois de seus dez integrantes. Os subprocuradores-gerais da República Maria Caetana Cintra Santos, que já fazia parte do conselho, e José Bonifácio Borges de Andrada foram os eleitos do dia — a escolha de ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 votos favoráveis a 32 contrários. Sessão virtual votou PL das fake news Jefferson Rudy/A...

Definitivamente, o Brasil não é para amadores. Essa afirmação nada tem de ideológica, porquanto resultado de uma análise situacional e realista frente aos últimos acontecimentos notórios vividos por todos nós. Em Terra Brasilis, o que está ruim pode sempre piorar, impulsionado pela baixa consc...

Com base em reportagens da ConJur, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta terça-feira (30/6) que a corte apure se a autodenominada "força-tarefa da lava jato" no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica...

Associação e partidos pedem que STF determine que governo tome medidas de Covid-19 entre os povos indígenas A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e os partidos PSB, PDT, PT, PSOL, REDE e PC do B ingressaram no STF solicitando que a corte determine que o governo tome medidas para prot...

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, anulou nesta terça-feira (30/6) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo corona...

Embargos de declaração não é via adequada para reformar decisão colegiada e adequar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal após o julgamento do recurso principal. O ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma Divulgação Com esse...