Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB:
Comissão Especial de Direito Securitário
Na terça-feira (28/3), a Comissão Especial de Direito Securitário realizou sua primeira reunião virtual. O colegiado debateu as ações da comissão para o ano de 2023.
A presidente, Gaya Schneider, deu a oportunidade para os membros se apresentarem e solicitou que cada um falasse um pouco da sua trajetória no direito securitário. Gaya também destacou alguns temas que podem ser trabalhados pela comissão durante o ano. Estiveram presentes os membros Adriana Queiroz, Marcelo Barreto, e Luís Felipe.
Comissão Especial de Celeridade Processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu, na quarta-feira (29/03), para discutir a necessidade de implantar nos 26 estados e no Distrito Federal, a existência dessa comissão temática como forma de ampliar o debate.
Há um entendimento do colegiado de que o problema não será sanado com brevidade, contudo, ao ampliar essa discussão com os estados, poderão ser apontados caminhos junto à justiça que possibilitem a otimização do tempo processual em favor do cidadão.
Comissão Especial de Direito Administrativo
A Comissão Especial de Direito Administrativo se reuniu na quinta-feira (30/3). Durante o encontro, os integrantes deram continuidade aos trabalhos de organização do livro com artigos da advocacia brasileira sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa.
A pauta também abrangeu o debate da ADI 7.236, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e a criação de um evento nacional da comissão, que deverá ser realizado em formato presencial.
Comissão Especial de Direito Eleitoral
A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional se reuniu nesta quinta (30/3) para apresentar o plano de trabalho da Coordenação da Advocacia Partidária. O grupo deve apresentar sugestões e soluções ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para melhorar procedimentos de prestação de contas eleitoral e partidária. Outro tema abordado e discutido foi a cota de gênero e a punição às fraudes encontradas no descumprimento da regra.
O Conselho Federal da OAB instalou em 21/3 a Coordenação da Advocacia Partidária, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O grupo de trabalho terá a participação de 23 representantes da advocacia de partidos, de diferentes agremiações com representação nacional. A ideia é discutir temas relevantes para unificar propostas ao TSE.
Comissão Nacional de Sociedades de Advogados
Nesta quinta-feira (30/3), a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu para tratar de diversos assuntos e pautas de interesse da Comissão, e sobre a integração da matéria na Conferência Nacional, que ocorrerá em novembro, em Belo Horizonte (MG).
Na reunião, foi inaugurada a discussão sobre quais temas deverão ser explorados no Encontro, destacando-se ainda a participação da CNSA no âmbito das Conferências estaduais, buscando promover e valorizar os assuntos inerentes a Comissão.
O colegiado debateu a possibilidade um novo encontro de presidentes das comissões das seccionais, onde serão discutidas questões enfrentadas, a partir da vigência da Lei 14.365/22, com a finalidade de uniformizar e melhor adequar os procedimentos internos e administrativos no âmbito das seccionais.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do evento que celebrou os 90 anos da seccional cearense, na noite de quinta-feira (30/03). A solenidade foi realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). “Há 90 anos, a OAB Ceará honra o seu legado de alinhamento absoluto aos valores sociais da Constituição de 1988. ‘Pela democracia, pela Justiça Social e pelas prerrogativas’. Eis o lema da advocacia cearense. Estou seguro de que nos próximos anos a OAB Ceará seguirá com os braços erguidos – e aguerridos – ao lado dos dirigentes da Advocacia brasileira”, disse Simonetti.
Recentemente, a OAB-CE alcançou o número de 50 mil inscrições em seu cadastro. O feito é considerado mais um marco na história da entidade. “Em 30 de março de 1933, eram apenas 92 advogados. Recentemente entregamos a carteira 50.000 para Sérgio Pereira - ex-morador de rua, que trabalhava como entregador de comida por aplicativo. Ele é a prova viva que a educação liberta e pode mudar nossa realidade”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Durante a cerimônia, foram homenageados nove advogados(as) por suas contribuições à instituição ao longo dessas nove décadas, em favor da defesa das prerrogativas e valorização da classe. Foram homenageados o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente do Conselho Gestor do FIDA, Felipe Sarmento; o atual presidente da OAB cearence, Erinaldo Dantas; os ex-presidentes da seccional Sílvio Braz, Paulo Quezado, Hélio Leitão, Valdetário Monteiro e Luis Cruz de Vasconcelos; e a primeira mulher presidente de subseção da OAB-CE, Ósia Carvalho.
Nomeação do prédio da OAB-CE
Por conta dos 90 anos da OAB Ceará, a seccional promoverá uma série de ações comemorativas ao longo do ano. Na tarde desta quinta-feira, ocorreu a cerimônia de denominação do prédio sede da instituição, que levará o nome do advogado, professor e membro honorário vitalício da OAB Ceará, Luís Cruz de Vasconcelos.
